A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
sexta-feira, 6 de setembro de 2024
Regresso às aulas: reclamações disparam mais de 300% no Portal da Queixa
O ano letivo está a arrancar e as reclamações colocadas no Portal da Queixa estão em níveis muito mais elevados do que aqueles que se registaram no ano passado. O Ministério da Educação é o principal alvo.
De acordo com uma análise da plataforma, entre maio e
agosto, foram publicadas 372 reclamações, o que reflete um aumento de
322,7% face ao mesmo período do ano passado. De recordar que, entre
janeiro e abril, o número de queixas ascendeu a 88. Ler mais
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Depois de Paris, Madrid vai proibir aluguer de trotinetes elétricas
A cidade madrilena justifica a decisão com o facto de as operadores estarem a falhar no cumprimento de requisitos. Medida entra em vigor a partir do próximo mês.
A Câmara Municipal de Madrid vai proibir o aluguer de trotinetes elétricas partilhadas já a partir do próximo mês, juntando-se a Paris na missão de expulsar estes veículos das ruas depois de um aumento das queixas dos munícipes de que estas se acumulam nos passeios.
Na rede social X, o autarca José Luis Martinez-Almeida sublinhou que a prioridade da capital espanhola é de assegurar a “integridade física e a segurança da população” madrilena, avançando por isso com uma “revogação da autorização das concessionárias de trotinetes nas ruas da cidade”. Ler mais
Primeiro Seminário Internacional de Transversalidade e Consumo Consciente ocorre no dia 9 de setembro, em Porto Alegre
Com o objetivo abordar a temática e relevância das relações do consumidor diante de aspectos como nova e atual complexidade e transversalidade social, cultural e econômica, ocorrerá em Porto Alegre, no dia 9 de setembro, o I Seminário Internacional de Transversalidade e Consumo Consciente, das 13h às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS (Praça Mal. Deodoro, 101, Centro Histórico). O evento é uma promoção do Fórum Latino-americano do Consumidor, com apoio da Assembleia Legislativa do RS, Defensoria Pública do RS, Procon RS e Prefeitura de Porto Alegre. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site. Ler mais
Rui Moreira quer taxa turística única a 3 euros por dormida no Porto
A maioria na Câmara do Porto quer aumentar a Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida em todas as freguesias da cidade, de acordo com uma proposta que vai segunda-feira a reunião do executivo.
Na proposta, a que a Lusa teve hoje
acesso, o presidente da câmara, Rui Moreira, defende ser “imperativo
manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a
degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas
de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística”. Ler mais
Proprietários sobre despejo de idosos: “Não podemos fazer de Segurança Social”
A pressão que tem vindo a ser exercida sobre o mercado imobiliário está a
levar os proprietários a fazerem mais pedidos de despejo especiais,
seja por uma decisão de aumento das rendas ou porque desejam vender o
imóvel em causa. Este cenário está a afetar os inquilinos, nomeadamente
os idosos com mais de 65 anos, inclusive os que sofrem com problemas de
saúde, mas que não estão protegidos pela lei do arrendamento.
Proprietários defendem que a regra sobre a lei do arrendamento é clara:
só não se aplica aos contratos celebrados antes de 1990. Ler mais
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