"Bets" movimentaram R$130 bi e podem ter impacto na dinâmica do consumo

 

REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO

 

Em parceria com a centenária Universidade de Ribeirão Preto (São Paulo), a apDC – Direito do Consumo, Portugal, sociedade científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos do consumidor se consagra, propõe-se lançar a 25 Outubro do ano que transcorre o primeiro volume da segunda série da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada que fora nos primórdios em Curitiba, sob a égide da BONIJURIS, presidida por Luiz Fernando de Queiroz.

A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo remonta a 2011 e resultou de uma iniciativa dos Profs. Mário Frota (Coimbra) e Edson Ferreira Freitas (São Paulo) e do Desembargador Joatan Marcos de Carvalho (Curitiba), seus fundadores.

Prossegue agora a sua reedição sob os auspícios da UNAERP cujo Magnífico Reitor, Prof. Sebastião Sérgio da Silveira, lhe empresta toda a disponibilidade de tão prestigiosa Universidade, e da apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo, criada em Coimbra, na esteira da Associação Internacional, a 23 de Novembro de 1989 aquando do I Encontro Nacional de Direito do Consumo.

O Conselho de Direcção da Revista será presidido pelos Profs. Mário Frota (Portugal) e Gregório Assagra de Almeida (Brasil).

A primeira edição da segunda série conta já com a colaboração de jurisconsultos de renome, entre outros, Gabriel Stiglitz (Universidade de la Plata - Argentina), Sebastián Barocelli (Univerdidade de Buenos-Aires), Ricardo Morishita (Fundação Getúlio Vargas / Brasil), Rogério da Silva (Universidade de Passo Fundo - RS), Susana Almeida (Universidade Politécnica de Leiria), Rute Couto (Universidade Politécnica de Trás-os-Montes), José Luis Perez-Serrabona (Universidade de Granada), Guillermo Orozco Pardo (Universidade de Granada) e Marga Orozco-González (Universidade de Múrcia).

O lançamento do I volume da II série está previsto para 25 de Outubro do ano em curso, por ocasião do solene encerramento do Congresso da Centenária Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo.

Criminalidade violenta e grave aumenta 2,3% face a 2023 no distrito do Porto

 

A comandante metropolitana da PSP do Porto adiantou hoje que houve, entre janeiro e junho, um crescimento de 2,3% da criminalidade violenta e grave face ao mesmo período de 2023, apesar da diminuição em 2,5% da criminalidade geral.

Na cerimónia do 157.º aniversário do Comando Metropolitano do Porto, que se assinalou hoje em Ermesinde, no concelho de Valongo, Maria dos Anjos Pereira explicou que este “ligeiro aumento” da criminalidade violenta e grave corresponde a mais 18 ocorrências.

Já a diminuição da criminalidade geral em 2,5% face a 2023, no período compreendido entre 01 de janeiro e 30 de junho, significa menos 414 ocorrências, referiu. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 7-8-2024

 

Economia de A A Z

 

Com o Economista António Félix

Como escolher entre veículos híbridos, elétricos e combustão? Conheça as vantagens e desvantagens com António Félix. Ouvir

De férias? "Não conte ao mundo". Eis as dicas da GNR para evitar assaltos

 De férias? "Não conte ao mundo". Eis as dicas da GNR para evitar assaltos.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou um conjunto de conselhos que quem vai ou está de férias deve ter em atenção para evitar surpresas desagradáveis no regresso a casa, como assaltos.

O principal conselho é não contar a "todo o mundo", ou seja, não divulgar nas redes sociais que vai ou está de férias.

Aguarde o regresso a casa para partilhar os momentos de férias com os seus amigos das redes sociais.

Outra da dica dos militares, é não publicar fotos com a geolocalização, nem que identifiquem o local onde está.

De acordo com a GNR, estas são algumas das medidas preventivas que podem ajudar a que a sua casa não seja alvo de um furto durante as suas férias

 

As letras miudinhas com que nos espezinhas…

 

Em Janeiro de 2023 escrevíamos: Comissão ou omissão das cláusulas abusivas?

Por intolerável OMISSÃO

E muita ‘cera’ nos ouvidos

Do Governo da Nação

Os ‘prazos’… estão mais que vencidos!

II

Que os contratos de ADESÃO

De letras miúdas tecidos

São fonte de inquietação

Pelos ardis neles escondidos

III

É que as letras miudinhas

Causam funda turvação

São como que ervas-daninhas

A reclamar supressão!

A 26 de Dezembro de 2023, mais de dois anos e meio depois da data-limite, a Comissão das Cláusulas Abusivas foi, enfim, delineada pelo DL 123/2023.

Falta concretizá-la e pô-la a funcionar.

Estranho é que se excluam os contratos celebrados por empresas reguladas, cujos reguladores  primam pela omissão.

Para encenações bastardas, basta!

Cumpra-se a legalidade!

Em tal se  afadigarão bastante, se houver isenção.” Ler mais