Direitos do Consumidor com Mário Frota #23 -
terça-feira, 11 de junho de 2024
Direto ao Consumo - Rádio Valor Local
11 de Junho de 2024
INFORMAR PARA PREVENIR
PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR
I
VL
Dois eventos marcaram a semana que findou: as XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo e a Audição da Denária, de que o Prof. faz parte, no Parlamento, na Comissão de Economia.
Quer dar-nos, de modo breve, nota de cada um deles?
MF
As XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a Delegação de Trás-os-Montes da apDC – Direito do Consumo -, de Portugal, sob a presidência da Prof.ª Rute Couto, promoveu em Mirandela, de parceria com a Escola Superior da Universidade Politécnica de Bragança ali sediada, foram, este ano, subordinadas ao tema dos Consumidores Vulneráveis, na sequência dos pilares sobre que se estrutura a Agenda Europeia do Consumidor que a União Europeia leva a cabo até 2025 (2021/25) e que se versaram nas edições anteriores.
Ora a vulnerabilidade atinge em geral os consumidores na sua relação com o mercado, os consumidores.
A hipervulnerabilidade é um plus e atinge as crianças, os consumidores hipossuficientes, os info-excluídos, os portadores de deficiência, os abrangidos pela iliteracia galopante que nos assola, as gestantes e os idosos.
A Agenda Europeia estabelece directrizes, enquanto veículo de políticas, susceptíveis de acudir a cada um destes grupos. Ler mais
É isto que provoca o desgaste da bateria do seu telemóvel!
Carregar demasiado o seu telemóvel
Carregar o seu telemóvel pode ter um impacto negativo na duração da bateria. O carregamento frequente faz com que a bateria se degrade mais rapidamente. Cada ciclo de carregamento – passando de 100% para 0% e vice-versa – contribui para o desgaste dos componentes químicos da bateria. Isto especialmente nas baterias de iões de lítio normalmente encontradas nos smartphones. Ler mais
Diário de 11-6-2024
Diário da República n.º 111/2024, Série I de 2024-06-11
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Prorroga, até 30 de junho de 2024, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2023 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.
AGRICULTURA E PESCAS
Sistema de rotulagem nutricional simplificado.
Portaria com valores dos salários para calcular pensões por publicar
O alerta surge numa altura em que já está quase cumprido o primeiro semestre do ano, sem que a referida portaria tenha sido publicada, refere o economista num estudo publicado no seu 'site'.
"Já
se está no meio do ano de 2024, e tanto o governo de Costa como o de
Montenegro, não publicaram a portaria com os coeficientes de atualização
das remunerações utilizadas para calcular as pensões de todos
trabalhadores que se reformem e aposentem em 2024", refere Eugénio Rosa,
apontando a obrigação legal de publicação anual desta portaria. Ler mais
Tem uma empresa? Vêm aí os saldos e há regras que deve conhecer
Tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.
Está a chegar um novo período de saldos, mas, se vai aderir, o Governo recorda que antes de iniciar este período num estabelecimento, "é obrigatório submeter uma declaração à Autoridade Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) até 5 dias úteis antes".
Ou seja, tem de se entregar um formulário a informar que se vão realizar saldos, e em que datas.
A entrega do formulário é feita online e é gratuita. Ler mais
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