terça-feira, 11 de junho de 2024

Direto ao Consumo - Rádio Valor Local

 



11 de Junho de 2024

 

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I

 

VL

 

Dois eventos marcaram a semana que findou: as XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo e a Audição da Denária, de que o Prof. faz parte, no Parlamento, na Comissão de Economia.

 Quer dar-nos, de modo breve, nota de cada um deles?

 

MF

 As XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a Delegação de Trás-os-Montes da apDC – Direito do Consumo -, de Portugal, sob a presidência da Prof.ª Rute Couto, promoveu em Mirandela, de parceria com a Escola Superior da Universidade Politécnica de Bragança ali sediada, foram, este ano, subordinadas ao tema dos Consumidores Vulneráveis, na sequência dos pilares sobre que se estrutura a Agenda Europeia do Consumidor que a União Europeia leva a cabo até 2025 (2021/25) e que se versaram nas edições anteriores.

 

Ora a vulnerabilidade atinge em geral os consumidores na sua relação com o mercado, os consumidores.

 A hipervulnerabilidade é um plus e atinge as crianças, os consumidores hipossuficientes, os info-excluídos, os portadores de deficiência, os abrangidos pela iliteracia galopante que nos assola, as gestantes e os idosos.

 A Agenda Europeia estabelece directrizes, enquanto veículo de políticas, susceptíveis de acudir a cada um destes grupos. Ler mais

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