quarta-feira, 29 de maio de 2024

Jovens que entreguem IRS com pais estão mesmo excluídos de devolução das propinas

 


Jovens têm mesmo de entregar declaração de IRS de forma autónoma, se quiserem devolução das propinas. Ministério das Finanças diz que é a lei desenhada por Governo de Costa que impõe essa limitação.

Os jovens que entreguem o IRS em conjunto com os pais vão mesmo ficar de fora da devolução das propinas. O Ministério das Finanças confirmou ao ECO que para ter acesso ao chamado prémio salarial é preciso entregar o IRS de forma autónoma, avisando que, caso queiram, os jovens podem entregar declarações de substituição como sujeitos passivos até ao final de junho, de modo a poderem usufruir desta medida.

A história começa no início deste mês, com a publicação de uma série de esclarecimentos da Autoridade Tributária sobre a devolução das propinas aos jovens licenciados e mestres, medida anunciada ainda pelo Governo de António Costa como um dos “presentes” para fixar no país os portugueses que estão no início da sua vida ativa. Ler mais

Diário de 29-5-2024

 


Diário da República n.º 104/2024, Série I de 2024-05-29

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2024/A, de 24 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de abril de 2024 (atribuição de insígnias honoríficas açorianas).

Calor. DGS recomenda medidas de proteção adicionais

 

De acordo com o IPMA, os distritos de Évora, Beja, Santarém e Portalegre vão estar sob aviso amarelo, entre as 11h00 de quinta-feira e as 18h00 de sexta-feira, devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima. 

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para os próximos dias uma subida de temperatura considerável, tendo emitido avisos de tempo quente para quatro distritos, o que fez com que Direção-Geral da Saúde recomende a adoção de medidas de proteção adicionais contra o calor.  

De acordo com o IPMA, os distritos de Évora, Beja, Santarém e Portalegre vão estar sob aviso amarelo, entre as 11h00 de quinta-feira e as 18h00 de sexta-feira, devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima.  Ler mais

Valor médio das pensões em 2023 dispara devido à reforma de médicos e professores

 

O valor médio das pensões dispara em 2023 devido à entrada na reforma de funcionários públicos da administração central, nomeadamente médicos e professores: de acordo com o ‘Correio da Manhã’, que cita o Conselho de Finanças Públicas, o valor fixa-se em 1.628 euros, num universo total de 420.349 pensionistas públicos, o número mais elevados dos últimos anos.

No ano passado, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) viu serem atribuídas 20.228 pensões de velhice, mais 3.291 do que em 2022: em média, entraram na reforma mais de 55 funcionários por dia durante 2023. O valor atribuído foi de 1.628 euros, uma subida de 89 euros face ao ano anterior. Este aumento deve-se essencialmente à entrada na reforma de funcionários da administração central, cujo valor médio foi de 2.345,88 euros, de acordo com a ‘Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2023’, divulgada pela instituição liderada por Nazaré Cabral. Ler mais

Extorsão, roubo e rapto entre os crimes violentos que mais subiram em 2023

 

Extorsão, resistência e coação sobre funcionário, roubo por esticão, rapto, sequestro e roubo na via pública foram os crimes violentos e graves que mais subiram em 2023, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O RASI referente a 2023, hoje entregue pelo Governo na Assembleia da República, dá conta que a criminalidade violenta e grave aumentou 5,6%, registando-se 14.022 crimes, mais 741 casos do que em 2022, o valor mais alto desde 2019.

Também a criminalidade geral aumentou 8,2% em 2023, tendo os oito Órgãos de Polícia Criminal (GNR, PSP, PJ, SEF, Polícia Marítima, ASAE, Autoridade Tributárias e Polícia Judiciária Militar) recebido 371.995 queixas, mais 28.150 participações que no período homólogo de 2022, o valor mais elevado desde 2014 (último registo do RASI). Ler mais

Imprensa Escrita - 29-5-2024





 

Reparar em vez de substituir para um radioso devir

 


O Parlamento Europeu aprovou, a 23 de Abril pretérito, em primeira leitura, a directiva que disciplina  o «direito à reparação» de bens de consumo.

A directiva carece tão-só da aprovação do Conselho da União para ser publicada no Jornal Oficial.

Tal directiva explicita as obrigações dos fabricantes no que tange à reparação de bens de consumo.

Por seu turno, como que estimula os consumidores a alargar o ciclo de vida dos bens através da reparação, preferindo-a à sua substituição.

Não contempla, porém, todos os bens de consumo, antes os que a própria directiva prevê e os que vierem a ser classificados numa grelha em vista do tempo de vida útil de um dado produto.

Como se previne numa comunicação da Comissão Europeia, o tempo de vida útil de um smartfone oscila ente os 25 e os 232 anos. Ler mais

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...