A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Em comunicado, a autoridade esclarece que as ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite.
Através da investigação realizada
foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador
económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação
logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de
distribuição. Ler mais
“Iremos falar de um tema que tem que ser rapidamente decidido, que é a realização dos exames”, afirmou Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas, em declarações à Renascença. Lima considera muito positivo que o ministro ouça quem está no terreno, mas manifestou receio de que o novo governo possa alterar as regras sobre exames e provas de aferição.
Além da reunião com o ministro da Educação, Filinto Lima adiantou que
terá “outra conversa” com Fernando Alexandre, focada na “escola pública
do nosso país”. O presidente da associação espera uma decisão urgente
sobre as provas finais e as provas de aferição que começam dentro de um
mês. Ler mais
á beneficiários do apoio à renda que estão a perder o acesso à medida, depois de os senhorios terem exigido a celebração de um novo contrato de arrendamento, mesmo nos casos em que ficam na mesma casa, noticia o Público (acesso condicionado).
O apoio abrange apenas os contratos celebrados até 15 de março de 2023, pelo que deixam de incluir famílias que continuam a cumprir os requisitos para serem elegíveis para este apoio, que foi criado no ano passado no âmbito do pacote legislativo Mais Habitação, somente devido ao novo contrato.
Nesta medida, o apoio é atribuído automaticamente aos agregados familiares com taxas de esforço superiores a 35% no pagamento das rendas habitacionais e com rendimentos até ao sexto escalão de IRS. Mas os contratos não podem ter sido celebrados após 15 de março do ano passado.
s bancos acusados no chamado “cartel da banca” arriscam uma coima superior a 200 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, mas enfrentam agora um pedido de indemnização apresentado por uma associação de consumidores que pode ascender a seis mil milhões de euros, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Ler mais
É uma captura de ecrã de uma mensagem que terá sido remetida em nome da MB Way, com a seguinte indicação: “Um novo dispositivo (Xiaomi 13) foi associado à sua conta pelas 14:10.” Posto isto, solicita-se que – “se desconhece” esse telemóvel – clique numa determinada hiperligação. Ler mais
Comissão Europeia investiga AliExpress: sinal do declínio do e-commerce?
Recentemente entraram em vigor o Regulamento Serviços Digitais (RSD) e o Regulamento Mercados Digitais (RMD), que fazem parte do pacote legislativo sobre os serviços digitais – pioneiro em matéria de proteção dos utilizadores digitais e proibição de comportamentos anti-concorrenciais e que já deu origem a investigações contra a Apple, Google, Meta e Amazon. Acesso pago
A apDC passa a prestar assistência aos consumidores de Góis neste domínio, de modo gracioso aos interessados e sem encargos para o Município.
Firmaram o protocolo o presidente da Câmara Municipal de Góis, Rui Sampaio, e a directora do Gabinete, Cristina Freitas, em representação da apDC e da sua presidente, Susana Almeida.
Presentes a vereadora Paula Matos e o coordenador do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Góis, recentemente criado, Miguel Mourão, assim como o presidente emérito da apDC, Mário Frota.
No uso da palavra, por ocasião da celebração do protocolo, o
presidente da Câmara Rui Sampaio realçou a necessidade de os Municípios
criarem suficientes mais-valias para os seus habitantes, prestando-lhes
os serviços de que carecem para exercerem a sua cidadania, o que não
está ao alcance de quem quer. E congratulou-se pelo enlace, tanto mais
que a apDC é uma instituição acreditada e com relevantes serviços
prestados a Portugal e aos portugueses. Ler mais
