Na mesma linha, os preços dos postos junto aos hipermercados vão seguir uma tendência do mercado, com uma “subida de 0,0261 euros na gasolina e de 0,0114 euros no gasóleo”, avançou outra fonte.
Os dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) mostram que o
preço médio do litro do gasóleo simples em Portugal custa atualmente
1,616 euros por litro, enquanto o da gasolina simples 95 vale 1,745
euros. Ler mais
A época de ‘maior dor de cabeça’ para as famílias portuguesas vai
começar na próxima segunda-feira da próxima semana. Estamos obviamente a
falar da entrega da declaração anual de IRS que este ano volta a
estender-se por três meses, entre dia 1 de abril e 30 de junho.
Este prazo é válido para todos os contribuintes, independentemente da categoria de rendimento (ser pensionista, trabalhador por conta de outrem, trabalhador a recibos verdes ou apresentar outros rendimentos).
A grande maioria dos contribuintes que auferem rendimentos
provenientes de pensões, trabalho por conta de outrem e recibos verdes,
têm a vida mais simplificada. Os mesmos têm à sua disposição a entrega
automática de IRS. Ler mais
O alerta para esta situação vem da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, que, em declarações à Lusa, assinalou que os “jovens que não identificaram isso [opção pelo IRS Jovem] em 2022, e que 2022 seria o ano em que iniciariam o seu benefício, a Autoridade Tributária não tem sido muito simpática e diz que não aceita agora considerar [o benefício] em 2023”.
Perante esta situação sugere é que as pessoas “façam a substituição
da declaração [do IRS] de 2022” e que “também forcem um bocadinho a
situação”, podendo, em último caso, recorrer para o tribunal, porque,
diz, os tribunais estão a dar razão aos jovens mesmo que já tenha
passado o primeiro ano do benefício. Ler mais
O Ministério Público impugnou a licença atribuída pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a construção da maior central solar da Europa, no concelho de Santiago do Cacém, no Alentejo, considerando que “passou por cima de “um alargado conjunto de instrumentos de gestão territorial e de regimes jurídicos de proteção de recursos naturais”. A Iberdrola garante ter seguido “rigorosamente todos os processos” no investimento na ordem dos 800 milhões de euros.
Com uma área de implantação de cerca de mil hectares, a
central solar da Iberdrola, em parceria com a Prosolia, implicará o
abate de cerca de 1,5 milhões de árvores, sobretudo eucaliptos, tendo
obtido a licença da APA em final de janeiro de 2023. Mas para o
Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e
Difusos do MP, na ação que desencadeou no final de janeiro no Tribunal
Administrativo e Fiscal de Beja, não foram cumpridos todos os
procedimentos, noticia o Público (conteúdo em português, acesso condicionado). Ler mais
Anunciou que a câmara iria avançar com ações de despejos por falta de pagamento das rendas camarárias. Já há dados concretos?
Vamos fazer esse balanço durante este primeiro semestre.
Ainda não fez um ano de implementação do programa, mas já há dados
interessantes. Por exemplo, a taxa de incumprimento que superava os 50%
hoje já anda nos 30%. Em 2023, em relação ao ano de 2019, já recuperámos
cerca de 700 mil euros. Ler mais
Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo.
Estabelece a fonte de financiamento do apoio extraordinário e excecional com vista à mitigação dos efeitos do aumento de preços do combustível no setor dos transportes públicos pesados de passageiros.
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa relativa ao funcionamento da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.
Reprograma a despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo.
Autoriza o reescalonamento da despesa com aquisição de serviços de limpeza das entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Seleciona a proposta de aquisição das ações da sociedade Banco Comercial do Atlântico, S. A.
Aprova as minutas de contrato fiscal de investimento, de aditamento e de rescisões de contratos fiscais de investimento, a celebrar entre o Estado Português e diversas entidades.
Entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna, assinado em Lisboa, em 27 de setembro de 2011.
Primeira alteração à Portaria n.º 366/2013, de 23 de dezembro, que estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.º 468/2002, de 24 de abril.
