Para a abertura de um inquérito-crime é necessário uma denúncia – que pode chegar de forma anónima, de familiares ou cuidadores ou funcionários do lar. Seguem-se buscas policias, inquirição de testemunhas e outras diligências para a abertura de um processo de investigação: no entanto, o lar só pode ser encerrado após a sinalização ao Instituto de Segurança Social (ISS).
Os dados do ISS sustentam um aumento do número de ordens de
encerramento dos lares: aos 118 em 2023, juntam-se os 117 de 2022 e 98
em 2021. Quando o caso é particularmente grave, é ordenado o
encerramento com caráter de urgência: houve 27 casos em 2023, mais do
que em 2022 (21). As inspeções dos técnicos do ISS diminuíram de 634
(2022) para 537 (até novembro de 2023). Ler mais
