quarta-feira, 20 de março de 2024
terça-feira, 19 de março de 2024
VALOR LOCAL - DIRE©TO AO CONSUMO
VALOR LOCAL
DIRE©TO AO CONSUMO
“Informar para Prevenir
Prevenir para Não Remediar…”
19. Março.24
VL
O Professor anda numa roda viva ao longo do mês de Março, mês do Consumidor.
Quer oferecer-nos um resumo da actividade da apDC e da sua, em particular?
MF
A 08 esteve programada uma acção em Pombal que só se não realizou devido à greve dos funcionários e auxiliares que afectou as aulas dos alunos. Por iniciativa do Prof. Nuno Santos, ligado, de resto, também à apDC.
A acção foi reagendada para 12 de Abril.
A 09 estivémos na Coimbra Business School (Escola de Negócios de Coimbra), em Bencanta, por iniciativa dos Profs. Rui Murta e Paulo A. Vieira, para uma conferência sobre “Serviços Públicos Essenciais: enlameados e a enlamear os consumidores” com todos os processos ruinosos que nos apresentam da água às energias e às comunicações electrónicas.
A 11 em Badajoz para um encontro da Denária Espanha e Portugal para que se afinassem estratégias em prol do dinheiro físico, do numerário, do efectivo, como lhes chamam em castelhano.
Aliás, um encontro muito profícuo e com uma experiência de 3 anos da instituição homóloga que muito aproveitará a Portugal.
A 13 em Loures, para a gravação do programa que a Kuriakos – TV apresentou no “Isto é o Povo a Falar” a 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A 15, umas jornadas, as XIII Nacionais e IV Internacionais. Tema, o do momento – Inteligência Artificial & Consumo. Com um excelente programa e magníficas intervenções.
A 20 entraremos num evento comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor que ocorrerá em Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, e que será presidido pelo Prof. Rogério da Silva, director da Faculdade de Direito de tão prestigiosa Universidade.
A 22 estaremos em Tomar para uma Jornada de Consumo, de igual modo comemorativa do Dia do Consumidor, promovida pela Câmara Municipal de Tomar e pelos seus Serviços Municipais do Consumidor. Convite que a Presidente da Câmara honrosamente nos dirigiu.
E prosseguiremos a exaltante missão que se nos cometeu e que esperamos continuar a levar a Carta a Garcia, como sói dizer-se.
Da passagem por Espanha, as notas seguintes no que tange à DENÁRIA, que pela voz do seu presidente já esteve em antena neste espaço:
A nossa intervenção em Badajoz pode sintetizar-se como segue: Ler mais
Diário 19-3-2024
Diário da República n.º 56/2024, Série I de 2024-03-19
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP).
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga as medidas excecionais de simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL
Altera a Portaria n.º 9/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional a criação do Gabinete da Integridade, Transparência e Prevenção da Corrupção.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 dias de ativismo.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Comemoração do dia 25 de Novembro.
Autoridade da Concorrência multa dona do Multibanco em quase 14 milhões de euros
O Grupo SIBS, detentor da rede Multibanco, foi esta terça-feira condenado ao pagamento de uma multa de 13,9 milhões de euros por “abuso de posição dominante no setor dos serviços de pagamento”, anunciou esta terça-feira a Autoridade da Concorrência (AdC).
Segundo
a AdC, o grupo é acusado de “(…) obrigar os emitentes e adquirentes de
cartões de pagamento que procuraram aceder aos sistemas de pagamento do
grupo a contratar também os seus serviços de processamento”. Ler mais
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