terça-feira, 19 de março de 2024
Diário 19-3-2024
Diário da República n.º 56/2024, Série I de 2024-03-19
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP).
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Prorroga as medidas excecionais de simplificação dos procedimentos de produção de energia a partir de fontes renováveis.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL
Altera a Portaria n.º 9/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional a criação do Gabinete da Integridade, Transparência e Prevenção da Corrupção.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e os 16 dias de ativismo.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Comemoração do dia 25 de Novembro.
Autoridade da Concorrência multa dona do Multibanco em quase 14 milhões de euros
O Grupo SIBS, detentor da rede Multibanco, foi esta terça-feira condenado ao pagamento de uma multa de 13,9 milhões de euros por “abuso de posição dominante no setor dos serviços de pagamento”, anunciou esta terça-feira a Autoridade da Concorrência (AdC).
Segundo
a AdC, o grupo é acusado de “(…) obrigar os emitentes e adquirentes de
cartões de pagamento que procuraram aceder aos sistemas de pagamento do
grupo a contratar também os seus serviços de processamento”. Ler mais
Panama tackling illicit trade
Panama is increasingly becoming the hub of illicit tobacco trade, costing the country massive loss of public revenues and at the same time, raising questions over the policy response to this phenomenon.
Meanwhile Europe particularly France, is facing a rising trend of
illicit tobacco trade. According to a recent study, in 2022 most EU
member states experienced a decline or at least steady illegal tobacco
consumption, with France bucking the trend. (...)
Atenção casais! Sabia que o IRS automático avança de não for validada a declaração?
Caso, ao longo de todo o período disponível para entregar o IRS, não validem nem recusem a declaração automática de rendimentos esta converte-se em definitiva, no final do prazo, e assume o regime da tributação em separado para os casados e unidos de facto.
“Quando a declaração provisória se converte em definitiva sem
confirmação do sujeito passivo, no caso de casados ou unidos de facto, a
tributação é separada para cada cônjuge”, precisa a Autoridade
Tributária e Aduaneira num documento sobre procedimentos a ter com a
entrega do IRS. Ler mais
“2 Rodas: Agarre-se à Vida”: polícia vai hoje para a estrada em campanha de alerta para condução segura
Em comunicado, as forças de autoridade destacaram que a campanha, a decorrer até domingo, tem como objetivo alertar os condutores, nomeadamente os de duas rodas a motor, para uma condução segura, cumprindo as regras do Código da Estrada e evitando comportamentos de risco, como: a condução sob influência do álcool, o excesso de velocidade e a incorreta utilização dos dispositivos de segurança.
A campanha “2 Rodas: Agarre-se à Vida” integrará: Ler mais
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Um estudo europeu sugere que a saúde reprodutiva deve integrar os currículos do ensino secundário em Portugal, revelou hoje uma das inve... -
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Ter-se-á alguém dado conta de que as facturas das comunicações electrónicas vinham muito “apimentadas” tanto pelo débito de chamadas não e...