segunda-feira, 18 de março de 2024

EDP inaugura em Portugal a sua maior central solar na Europa e chega aos 540 MW no país

Com a central da Cerca, a EDP ultrapassa a meta dos 500 megawatts-pico (MWp) de capacidade solar total instalada em Portugal (para um total de 540 MWp) e coloca finalmente em operação a capacidade renovável atribuída à EDP Renováveis no primeiro leilão de energia solar feito em Portugal, em 2019. 

A injetar eletricidade na rede elétrica nacional já desde o final do ano passado, quando entrou em fase de testes, a central fotovoltaica da Cerca da EDP, em Alenquer, foi formalmente inaugurada esta segunda-feira, tornando-se assim na maior instalação solar da elétrica portuguesa em toda a Europa. Destronou desta forma uma outra mega central solar da EDP situada na Polónia, inaugurada em setembro de 2023 e que detinha até agora o ... acesso pago

 

Opinião: A Inteligência Artificial na ordem do dia: Parlamento Europeu aprova regulamento


O risco é o critério nuclear classificatório dos sistemas de Inteligência Artificial.
Quatro ordens de riscos se vislumbram:
• Inaceitável; • Elevado; • Mínimo; • Específico a reclamar transparência.
O risco inaceitável obriga a que se proíba toda a sorte de sistemas que em tal se revêem porque violam direitos fundamentais na União Europeia.
É o que o Parlamento Europeu faz, em regulamento aprovado quarta-feira última.
Riscos inaceitáveis e, por conseguinte, proibidos, os dos sistemas que:
• Empreguem técnicas subliminares que contornem a consciência de uma pessoa ou que a manipulem manifestamente ou a ludibriem, com o objectivo ou o efeito de distorcer substancialmente o seu comportamento ou o de um grupo,  prejudicando de forma considerável a sua capacidade de decisão;
• Explorem vulnerabilidades de uma pessoa ou de um grupo específico devido à idade, incapacidade ou situação sócio-económica, com o fito  de distorcer substancialmente o seu comportamento ou de pessoa pertencente ao grupo de tal forma que cause ou seja razoavelmente susceptível de causar-lhe significativos danos;
• Avaliem ou classifiquem pessoas naturais ou grupos durante um certo período com base no seu comportamento social ou em características de personalidade, conhecidas, inferidas ou previsíveis, em que tal classificação social conduza a tratamento prejudicial ou desfavorável
– em contextos sociais não relacionados com aqueles em que os dados foram originalmente gerados ou recolhidos;
– que seja injustificado ou desproporcionado face ao seu comportamento social ou à sua gravidade;
• Visem uma finalidade específica ou se adoptem para avaliação de risco de pessoas naturais a fim de aferir ou prever a probabilidade de virem a cometer uma infracção penal, com base exclusivamente numa definição de perfis ou na avaliação dos seus traços e características de personalidade (o que não se aplica aos sistemas que se destinem a apoiar a avaliação do envolvimento de uma pessoa em actividade criminosa, que se baseie já em factos objectivos e verificáveis, directamente ligados a tal);
• Criam ou expandem bases de dados de reconhecimento facial através da recolha aleatória de imagens faciais a partir da Internet ou de imagens de televisão em circuito fechado;
• Se destinem a inferir emoções de uma pessoa natural no local de trabalho e nas instituições de ensino, excepto se se destinar a ser instalado ou introduzido no mercado por razões médicas ou de segurança;
• Visem a categorização biométrica para classificação individual de pessoas naturais com base em dados biométricos para deduzir ou inferir a sua raça, opiniões políticas, filiação sindical, convicções religiosas ou filosóficas, vida ou orientação sexual (tal proibição não abrange rotulagens nem filtragens de conjuntos de dados biométricos legalmente adquiridos, tais como imagens, com base em dados biométricos ou na categorização de dados biométricos no domínio da manutenção da ordem pública);
• Se destinem a identificação biométrica à distância em “tempo real” em espaços acessíveis ao público para efeitos de manutenção da ordem pública, a menos e na medida em que tal utilização seja estritamente necessária para um dos seguintes fins:
– busca selectiva de vítimas específicas de rapto, tráfico ou exploração sexual de seres humanos, bem como a de pessoas desaparecidas;
– prevenção de uma ameaça específica, substancial e iminente à vida ou à segurança física de pessoas singulares ou de uma ameaça real e actual ou real e previsível de um ataque terrorista;
• a localização ou identificação de uma pessoa suspeita de ter cometido uma infracção penal, para efeitos da realização de uma investigação criminal, instauração de acção penal ou execução de uma sanção penal por alguma das 16 infracções enunciadas em anexo e puníveis no Estado-membro de que se trate com pena ou medida de segurança privativa de liberdade de duração máxima não inferior a quatro anos.
Um extenso documento  (+ – 500 pp)  com 180 considerandos preambulares, contra os 89 da proposta original, e 113 artigos, que importa agora analisar detidamente. Pelas implicações que também tem no mercado de consumo, fortemente influenciado pelos sistemas que se vêm já adoptando.

ASAE encerra cinco estabelecimentos e apreende alimentos e equipamentos

Operação de fiscalização decorreu de norte a sul do país e resultou em dois processos-crime e 89 processos de contraordenação a estabelecimentos de venda de alimentos. 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 25 toneladas de géneros alimentícios, assim como 850 garrafas de vinho, oito balanças de pesagem e 550 embalagens, num valor estimado de 56 mil euros.

A operação "Sabores do Mundo", destinada à fiscalização de retalhistas alimentares e lojas que disponibilizavam e vendiam álcool "fora de horas" (entre a meia-noite e as 8 horas), resultou na suspensão da atividade de cinco estabelecimentos dos 225 fiscalizados a nível nacional, segundo a autoridade. Ler mais

 

Encuentro Denaria España- Portugal

 LUNES 11 de MARZO  2024 

Localización: Badajoz

Sede Caja de Almendralejo

 

 

PROGRAMA

Encuentro Denaria

España- Portugal

 

LUNES 11 de MARZO  2024 

Localización: Badajoz. Sede Caja de Almendralejo.

 

12,00h.- Inicio de reunión

12,15.- Presentación Denaria España y Denaria Portugal

-       Javier Rupérez

-       Mario Frota

 

12,30h.- La experiencia Denaria

            Experiencia internacional

                        Mario Valls Martín

            Experiencia español

                        Esteban Sastre / María Crespo

 

13,15h.- Ejemplo de buenas prácticas. Cajeros en desiertos bancarios.

-       Caja de Almendralejo

-       Diputación de Badajoz

Intervención del representante de la Caja y de la diputación

14,00h.- Break

15,00h.- Estrategia de coordinación y programación de actividades

-       Esteban Sastre/ María Crespo

-       Paulo Padrao

 

16,00h.- Clausura:

-       Mario Frota

-       Javier Rupérez

 

 

SAUDAÇÃO INICIAL do  Prof. Mário Frota, Denária Portugal

SESSÃO DE ABERTURA

 

Excelentísimo Señor Presidente de Denaria, España, D. Javier Rupérez

Senõras y Señores

 

El saludo de la Delegación de Denaria Portugal a todos los que nos habéis acogido noblemente en Badajoz y en la Caja de Almendralejo, en este encuentro en el que se unen propósitos y voluntades. Y eso, sin duda, será muy útil para la institución que ahora está dando sus primeros pasos en Portugal.

La Denaria portuguesa surge como respuesta a las restricciones a la circulación de monedas y billetes en el espacio nacional y a la negativa a aceptar el efectivo en determinados establecimientos comerciales.

Denária Portugal propone desarrollar un plan de acción capaz de reunir, en forma de asociaciones, a instituciones representativas de la sociedad civil que reúnan en su seno o tengan como ámbito de aplicación a los consumidores en general y, en particular, a las categorías de consumidores hipervulnerables, a saber, los menores, las personas mayores, los discapacitados y los económicamente débiles, los infoexcluidos, los  aquellos que tendrán dificultades para acceder a los servicios bancarios y, en consecuencia, se encuentran en una amplia gama de de ciudadanos que son disminuidos, segregados, discriminados.

La finalidad de la Denaria es iniciar acciones ante los poderes públicos para que

. En primer lugar, la estructura reguladora debe estar dotada de normas coherentes para proteger a los consumidores frente a las exclusiones a las que están sujetos en el mercado.

. Luego, a través de acciones pedagógicas, en colaboración con la red escolar, cuando corresponda, y con residencias de ancianos e instituciones de solidaridad social, llevar a todos y cada uno nociones sobre la importancia del papel moneda contra el endeudamiento excessivo

DENÁRIA Portugal pretende tener un espacio privilegiado dentro de los medios de comunicación en defensa del dinero físico frente al poder absoluto del dinero digital en una sociedad en un estado acelerado de desmaterialización.

DENÁRIA Portugal tiene como objetivo ser un socio reconocido de las instituciones de consumo en la defensa de principios como la protección de los intereses económicos de los consumidores, consagrados en la Carta de los Derechos Fundamentales y la Constitución portuguesa, la libertad de elección y la seguridade , que figuran en todos los planes, proyectos y programas tanto del Consejo de Europa como de la Unión Europea desde los años 1973 y 1975 respectivamente.

El plan de acción que se prevé elaborar en el año en que está previsto su puesta en marcha, es decir, en el año en curso, también prevé que, tan pronto como se restablezca la estabilidad política en Portugal, beneficiarse de la notable experiencia de Denária Espãna, que tiene un know-how más pronunciado y productivo.

Labor fructífero. Reflexiones profundas.

Eso es lo que les deseo a todos.

Mário Frota

Denária - Portugal

 

Versão portuguesa

As saudações da Delegação da Denária Portugal a quantos fidalgamente nos acolhem em Badajoz e na Caja de Almendralejo, neste encontro em que se irmanam propósitos e vontades. E que será decerto muto proveitoso para a instituição que empreende agora os seus primeiros passos, entre nós.

A Denária Portuguesa surge como resposta às restrições de circulação da moedas e notas metálicas no espaço nacional e da recusa de aceitação do dinheiro físico em determinados estabelecimentos mercantis.

A Denária Portugal propõe-se  desenvolver um plano de acção susceptível de congregar, em jeito de parcerias, instituições da sociedade civil representativas que reúnam no seu seio ou tenham por escopo os consumidores em geral e, em especial, categorias de consumidores hipervulneráveis, a saber, os menores, os idosos, os portadores de deficiências e os economicamente débeis, os info-excluídos, os que dificilmente acederão aos serviços bancários e, consequentemente, se achem numa alargada franja de cidadãos menorizados, segregados, discriminados.

A Denária tem por fito desencadear acções perante os poderes públicos para que

. em  primeiro lugar, se dote o edifício normativo de regras consequentes que tutelem os consumidores contra as exclusões de que são alvo no mercado.

. depois, através de acções pedagógicas, em parceria com a rede escolar, se for caso disso, e com os lares de idosos e de instituições sociais de solidariedade social, levar a todos e a cada um noções acerca da importância do papel moeda contra o excessivo endividamento e um amplo leque de directrizes de educação financeira concorrendo, assim, para o incremento da literacia financeira, que é um dos magnos objectivos dos nossos tempos.

A DENÁRIA Portugal pretende ter um espaço privilegiado no seio da comunicação social em defesa do dinheiro físico contra o poder absoluto do dinheiro digital numa sociedade em acelerado estado de desmaterialização.

A DENÁRIA Portugal pretende ser um parceiro notório das instituições de consumidores em defesa de princípios como os da protecção dos interesses económicos dos consumidores, que a Carta de Direitos Fundamentais como a Constituição Portuguesa consagram, da liberdade de escolha e da segurança, que surgem em todos os planos, projectos e programas tanto do Conselho da Europa como da União Europeia, respectivamente desde os recuados anos de 1973 e 1975.

O Plano de Acção que tende a desenvolver no ano em que se projectou o seu lançamento, ou seja, no ano que transcorre, prevê ainda, tão logo a estabilidade política se reinstale em Portugal,

. sensibilizar as autoridades

. promover o alargamento

. zelar pelo cumprimento

. garantir uma transição digital inclusiva

A DENÁRIA PORTUGAL pretende ainda  estabelecer laços de cooperação com as suas congéneres para replicar em Portugal as acções mais relevantes e mais conseguidas e, em particular, beneficiando da notável experiência da Denária Espanha que dispõe de um saber fazer decerto mais pronunciado e produtivo.

Trabalho profícuo, reflexões profundas, eis o que a todos auguro.

 

 

 

A FECHAR

SAUDAÇÃO FINAL pelo Prof. Mário Frota, Denária Portugal

 

Excelentísimo Señor Presidente de Denaria España, D. Javier Rupérez

Senõras y Señores

 

El encuentro que nos reunió es solo el comienzo.

La cooperación ibérica e internacional no ha hecho más que empezar.

Y es fundamental que nos esforcemos para que la causa que nos une sea apoyada sin equívocos.

Las estrategias definidas se irán fortaleciendo a medida que se vayan implementando los diferentes planes.

Hay una necesidad urgente de una serie de acciones convergentes en ambos lados de la frontera.

Pero debemos extender estas acciones a otros países europeos con situaciones similares.

Con el fin de establecer una red que aparezca en el horizonte como un grupo de presión respetable y creíble.

Es un objetivo primordial.

Pero también las acciones internas en cada uno de los países por parte de las propias instituciones.

El acceso efectivo al dinero físico es una cuestión de soberanía, aunque en estos sistemas en los que la soberanía se mitiga, la cuestión parece haber sido superada.

Pero no: el ejemplo sueco es paradigmático.

La experiencia española ya es adquirida y no se puede subestimar.

Portugal tiene mucho que aprender de España en este sentido.

El intercambio de experiencias es fundamental.

Con las especificidades de cada uno de los países, la lucha es común.

Para que el edificio no se derrumbe con la lenta desintegración que se puede producir.

Surgieron muchas ideas.

Debemos aprovecharlas y ponerlas en marcha.

Nada puede ser despreciado.

Este es un derecho de ciudadanía, como se le ha llamado, al que nos enfrentamos.

Es una cuestión de soberanía.

Es frente a algo de lo que depende la inclusión que debemos desarrollarnos.

Creemos que este es el camino a seguir.

El desarrollo de alianzas público-privadas para dar forma a este proyecto.

Como servicio publico essencial.

Como dicia el vate sevillano Antonio Machado:

 

CAMINANTE NO HAY CAMINO

Caminante, son tus huellas

el camino y nada más;

Caminante, no hay camino,

se hace camino al andar.

Al andar se hace el camino,

y al volver la vista atrás

se ve la senda que nunca

se ha de volver a pisar.

Caminante no hay caminho

Sino estrelas en la mar

 

El camino está trazado.

Lo único que importa es recorrerlo.

 

Mário Frota

DENÁRIA PORTUGAL

 

Versão portuguesa

O Encontro que nos congregou é só um princípio.

A cooperação ibérica e internacional ainda agora começou.

E é fundamental que congracemos esforços para que a causa que nos irmana se suporte sem tergiversações.

As estratégias definidas reforçar-se-ão à medida que os distintos planos se concretizem.

Há que desenvolver, sem compassos de espera, um sem número de acções convergentes num lado e noutro da fronteira , o que é urgente.

Mas ampliar essas acções aos mais países europeus com situações análogas.

Para que se se estabeleça uma rede que surja no horizonte como um grupo de pressão respeitável e credível.

É um objectivo primacial.

Mas também as acções internas em cada um dos países pelas instituições próprias.

O acesso efectivo ao dinheiro é uma questão de soberania, ainda que nestes sistemas em que a soberania se acha mitigada a questão pareça superada.

Mas não: o exemplo sueco é modelar.

A experiência espanhola é já um adquirido e não pode ser menosprezada.

Portugal muito tem a aprender com a Espanha neste particular.

A permuta de experiências é fundamental.

Com as especificidades de cada um dos países o combate é comum.

Para que o edifício se não desmorone com a desagregação lenta que pode ocorrer.

Muitas ideias brotaram.

Há que aproveitá-las e pô-las em marcha.

Nada se pode desprezar..

É perante um direito de cidadania, como se lhe chamou, que estamos.

É perante uma questão de soberania que nos achamos.

É perante algo de que depende a inclusão que importa desenvolver.

Acreditamos que esse é o caminho.

O desenvolvimento de parcerias público-privadas tendentes a dar forma a este projecto.

Como se expressava o vate sevilhano António Marchado

CAMINANTE NO HAY CAMINO

Caminante, son tus huellas

el camino y nada más;

Caminante, no hay camino,

se hace camino al andar.

Al andar se hace el camino,

y al volver la vista atrás

se ve la senda que nunca

se ha de volver a pisar.

Caminante no hay caminho

Sino estrelas en mar”

 

O caminho está traçado.

Só importa palmilhá-lo.

 

Mário Frota

Denária - Portugal

 

Registo Fotográfico do ENCONTRO IBÉRICO, em Badajoz, por iniciativa da Denária Espanha, em que participou uma deputação da Denária Portugal: 











 

Corrupção nas inspeções a automóveis ameaça segurança rodoviária: “Há uma pressão enorme para aprovar veículos que não estão em condições”

 

A corrupção instalada nos centros de inspeção automóvel está a ameaçar a segurança dos condutores na estrada. 

A associação dos inspetores apresentou já à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime. Relatam que estão a ser pressionados para fechar os olhos, em particular aos defeitos de camiões e autocarros, das frotas de grandes clientes. Ler mais

 

Bruxelas atenta à atividade da Worldcoin. Associação dos Direitos Digitais defende suspensão em Portugal

 

A Comissão Europeia remete a aplicação do RGPD para as autoridades de proteção de dados, mas alerta ao Jornal Económico que o regulamento prevê cooperação transfronteiriça. Já a associação portuguesa D3 – Defesa dos Direitos Digitais vai mais longe: “Achamos que a CNPD deveria acompanhar a sua congénere espanhola”. 

As filas de pessoas interessadas em registar a sua íris com a Worldcoin continuam em Portugal, assim como as denúncias sobre a recolha de dados biométricos, sobretudo de pais de menores que o fizeram. Ao Jornal Económico (JE), a Comissão Europeia diz que está “ciente dos recentes desenvolvimentos relacionados com a Worldcoin e da suspensão da sua operação em Espanha”, embora não comente casos particulares.

Bruxelas lembra que a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) “é da responsabilidade das autoridades de proteção de dados”, mas alerta que esta lei também prevê também “cooperação das autoridades nacionais de proteção de dados em casos transfronteiriços sempre que foi necessário”. Ler mais

 

Crimes nas escolas sobem 15% para 30 casos diários: saiba quais as cidades com maiores problemas

 

Há cada vez mais crimes nas escolas, segundo avançou o jornal ‘Expresso’: as estatísticas da GNR confirmam o aumento do número de casos em meio escolar apontado pela PSP: entre as duas forças de segurança, houve mais 15% de crimes nas escolas, uma subida que foi mais acentuada nos estabelecimentos de ensino do interior e nos arredores das grandes cidades.

Nas escolas sob alçada da GNR, houve um crescimento de 19% – de 2.190 para 2.718, sendo que a PSP registou 2.708 crimes em 2022/23, mais 268 do que no ano anterior.

Ao todo, foram detetados 5.426 crimes em 180 dias – a duração normal de um ano letivo, o que representou uma média de 30 crimes diários. Em 2021/22, houve 4.634, 26 crimes por dia, num universo escolar que engloba escolas básicas e secundárias, públicas e privadas de 1,5 milhões de alunos. Ler mais

Barragens portuguesas em “risco” mas “preparadas”, diz ex-bastonário dos Engenheiros. Que zonas correm maior risco de cheias?

  As descargas em Espanha, conjugadas com as bacias nacionais, podem fazer o caudal dos rios transbordar e alagar zonas ribeirinhas. Saben...