A associação dos inspetores
apresentou já à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime.
Relatam que estão a ser pressionados para fechar os olhos, em particular
aos defeitos de camiões e autocarros, das frotas de grandes clientes. Ler mais
segunda-feira, 18 de março de 2024
Corrupção nas inspeções a automóveis ameaça segurança rodoviária: “Há uma pressão enorme para aprovar veículos que não estão em condições”
Bruxelas atenta à atividade da Worldcoin. Associação dos Direitos Digitais defende suspensão em Portugal
As filas de pessoas interessadas em registar a sua íris com a Worldcoin continuam em Portugal, assim como as denúncias sobre a recolha de dados biométricos, sobretudo de pais de menores que o fizeram. Ao Jornal Económico (JE), a Comissão Europeia diz que está “ciente dos recentes desenvolvimentos relacionados com a Worldcoin e da suspensão da sua operação em Espanha”, embora não comente casos particulares.
Bruxelas lembra que a aplicação do Regulamento Geral de
Proteção de Dados (RGPD) “é da responsabilidade das autoridades de
proteção de dados”, mas alerta que esta lei também prevê também
“cooperação das autoridades nacionais de proteção de dados em casos
transfronteiriços sempre que foi necessário”. Ler mais
Crimes nas escolas sobem 15% para 30 casos diários: saiba quais as cidades com maiores problemas
Nas escolas sob alçada da GNR, houve um crescimento de 19% – de 2.190 para 2.718, sendo que a PSP registou 2.708 crimes em 2022/23, mais 268 do que no ano anterior.
Ao todo, foram detetados 5.426 crimes em 180 dias – a duração normal
de um ano letivo, o que representou uma média de 30 crimes diários. Em
2021/22, houve 4.634, 26 crimes por dia, num universo escolar que
engloba escolas básicas e secundárias, públicas e privadas de 1,5
milhões de alunos. Ler mais
Diário de 18-3-2024
Diário da República n.º 55/2024, Série I de 2024-03-18
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 24/2024, de 8 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2024.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 29/2024, de 8 de março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2024.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a Austrália modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Botswana, a 14 de novembro de 2022, depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Islâmica do Paquistão aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Senegal aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970.
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares, adotada na Haia, a 2 de outubro de 1973.
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12 medida reforçada: descarbonização dos transportes públicos, do Plano de Recuperação e Resiliência.
France passes law to protect farmers against ‘townie’ complaints
“When you choose the countryside, you accept it and you take responsibility for it,” French Prime Minister Gabriel Attal told a press conference on 1 February, promising to speed up the approval of the law, proposed in 2023 by MP Nicole Le Peih (Renaissance/Renew) and already approved by the National Assembly last December.
The new rules aim to protect farmers against complaints that have been piling up for several years.
With the arrival of urban dwellers, or ‘townies’, in the countryside,
especially since the Covid crisis, farmers have been receiving
increasing complaints from ‘new’ residents annoyed by the side effects
of normal agricultural activities, such as manure odours and noise
caused by animals. (...)
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