Diário da República n.º 21/2024, Série I de 2024-01-30
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz como Embaixador de Portugal não residente na República de Nauru
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2023, de 22 de dezembro, que procede à transferência de verbas do Fundo de Fomento Cultural para a Fundação de Serralves, Fundação Casa da Música e Fundação Centro Cultural de Belém
Retifica o Decreto-Lei n.º 133/2023, de 28 de dezembro, que estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Retifica a Portaria n.º 434/2023, de 13 de dezembro, que aprova a primeira alteração à tabela de emolumentos consulares
Procede à segunda alteração aos Estatutos do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência
Primeira alteração ao Regulamento do Programa «Arrendamento com Projeto de Reabilitação», aprovado pela Portaria n.º 374/2019, de 16 de outubro
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Navegação Ecológica»
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal - AANP e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
