Em causa está uma medida prevista no Código do Imposto Municipal
sobre Imóveis, que estabelece que “os sujeitos passivos casados sob os
regimes de comunhão de bens que não exerçam a opção prevista no número
anterior podem identificar, através de declaração conjunta, a
titularidade dos prédios, indicando aqueles que são bens próprios de
cada um deles e os que são bens comuns do casal”. Ler mais
Em 31 de dezembro 38% do território estava em seca meteorológica, enquanto no final de novembro esse percentagem era de 19,4%.
Segundo o IPMA, verificou-se um aumento de área de Portugal continental em classe de seca fraca, de 19,4% em novembro para 21,4% em dezembro e também uma subida na classe de chuva fraca de 7,2% para 17,1%.
No
fim do mês passado, 19,5% do território estava na classe chuva
moderada, 16,8% normal, 16,2 em seca moderada e 9% em chuva severa. Ler mais
Na cidade italiana de Bolzano, os donos dos cães estão agora
obrigados a submeter os seus animais de estimação a testes de ADN, numa
medida polémica das autoridades da província do norte de Itália para
tentar reprimir o flagelo de cocó de cão nas ruas. Os resultados dos
testes serão inseridos numa base de dados, que a polícia poderá
consultar para multar os responsáveis pela ‘lembrança’ na rua. O teste
em questão custa 65 euros.
As multas aos proprietários que se recusem a cumprir o teste não são leves: vão entre 292 e os 1.048 euros. Já a coima pelo cocó na rua varia entre os 50 e os 500 euros.
A lei exigiu que os estimados 45 mil cães na zona, localizada na
região montanhosa de Trentino-Alto Ádige, fossem submetidos a um teste
de ADN numa clínica veterinária – no entanto, a iniciativa não tem
surtido muito efeito, com apenas 5 mil cães a serem submetidos a testes. Ler mais
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando Sucena do Carmo para o cargo de embaixador de Portugal em Windhoek
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre para o cargo de embaixador de Portugal em Bissau
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Altera a Portaria n.º 198/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime do exercício da pesca por arte de arrasto
Pedro Magalhães, cientista político no ISCTE, salientou que “a
probabilidade de tencionar votar Chega diminui com a idade”. “Entre os
mais jovens de todos, é mais provável que declarem tencionar votar na AD
ou no Chega do que no PS. Depois, a forte relação entre idade e a
intenção de voto na AD e no PS impõe-se, com o segundo a ultrapassar a
primeira por volta dos 50 e poucos anos”, revelou o estudo do
especialista. Ler mais
As partes vão ainda discutir, para além do problema da retenção de
macas, outras questões como “dos doentes e dos transportes dos doentes
para as unidades hospitalares”. Ler mais
