Portugal registou 5542 mortes nas primeiras duas semanas de 2024, sendo o início de ano em que mais pessoas morreram desde 2021, durante a pior fase da pandemia de Covid-19 no país, segundo dados oficiais.
O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) mostra que
no dia de Ano Novo morreram 513 pessoas, um número que nunca foi
atingido em 01 de janeiro nos últimos 10 anos. Ler mais
A menudo, las ediciones conmemorativas de la
Fábrica Nacional de Moneda y Timbre (FNMT) llaman la atención de
expertos y coleccionistas de numismática.
Como es habitual, cada año, la Fábrica Nacional de Moneda y Timbre
(FNMT) acuña una serie de monedas conmemorativas para celebrar momentos
históricos. Artistas, ciudades, eventos o personajes de la realeza
suelen ser los protagonistas de las piezas que posteriormente se
convierten en auténticos objetos de colección. 2023 fue un año en el que
se emitieron varias piezas de esta categoría para celebrar algunos
hitos y personajes. Algunas de las más sonadas fueron: la mayoría de
edad de la Princesa Leonor, el aniversario número 50 de la muerte del
pintor Pablo Picasso y la presidencia de España en el Consejo de la
Unión Europea. (...)
A vacinação contra a gripe e contra a covid-19 vai ser alargada às pessoas com mais de 45 anos, anunciou o Ministério da Saúde. Aproveitando o stock existente, pretende-se aumentar a imunidade de grupo e combater o excesso de mortalidade acima dos 45 anos, que tem sido superior ao esperado.
O alargamento da vacinação está a ser planeado pela Direção-Geral da Saúde e deverá ser formalizado esta sexta-feira.
Em declarações à RTP, a secretária de Estado da Promoção da Saúde anunciou a decisão.
“Vamos disponibilizar a vacina da gripe e da covid-19 a pessoas acima
dos 45 anos. Entendemos que existe justificação neste momento a nível
nacional e temos doses suficientes em stock para fazer esse
alargamento”, disse Margarida Tavares, apelando à vacinação. Ler mais
Sam Altman foi ao podcast de Bill Gates para falar sobre o tema.
O cofundador e CEO da OpenAI, Sam Altman, foi ao podcast Unconfuse Me de Bill Gates e partilhou algumas das suas visões sobre a Inteligência Artificial (IA) e o impacto que a tecnologia pode ter no futuro.
Depois de Bill Gates admitir estar preocupado com a velocidade com que a sociedade se terá de adaptar à integração da IA, Altman concordou que também tem pensado no assunto.
“Essa é a parte assustadora. Não é que tenhamos de nos adaptar. Não é que a humanidade não seja super adaptável. Já passámos por grandes mudanças tecnologias e uma grande percentagem dos trabalhos que as pessoas conseguem fazer podem mudar em algumas gerações e ao longo desse tempo parecemos ser capazes de o absorver sem problemas”, explicou Altman. “Vimos no passado grandes revoluções tecnológicas. Cada revolução tecnológica ficou mais rápida e esta será, de longe, a mais rápida e essa é a parte que considero potencialmente assustadora: a velocidade a que a sociedade terá de se adaptar às mudanças do mercado laboral”.
Serve recordar que algumas empresas já estão a tomar decisões resultantes do aparecimento e disseminação de IA, com a Duolingo a ser o mais recente exemplo disto mesmo ao ter despedido colaboradores neste início de ano.
á ouviu falar das contas de serviços mínimos bancários? Na prática trata-se de uma conta que tem custos controlados, explica o Banco de Portugal (BdP), no mais recente episódio do seu podcast, que é dedicado a este tema - pode ouvir aqui.
"A conta de serviços mínimos bancários permite aceder a um conjunto de serviços bancários essenciais a um custo reduzido e está disponível em todas as instituições. Saiba em que condições pode ter uma conta destas e quais os serviços disponíveis por um custo anual que, em 2024, não pode ir além de 5,09 euros", explica o BdP.
Acrescenta ainda o supervisor da banca que o BdP Podcast "dá a conhecer as atividades desenvolvidas pelo Banco de Portugal e aborda temas que possam ser úteis no dia-a-dia dos cidadãos, sejam dicas para a utilização de serviços financeiros e de pagamentos ou informações sobre serviços disponibilizados a particulares e empresas".
Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030
Aprova o Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026
Retifica a Portaria n.º 349/2023, de 13 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas
Acórdão do STA de 19/10/2022, no processo n.º 77/22.8BALSB - Pleno da 2.ª secção Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos:
«I - No respeitante aos imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais ou mediante arrematação judicial ou administrativa, ou ainda adquiridos no âmbito de processos de insolvência ou processos especiais de revitalização sob controlo judicial, o valor que serviu de base à liquidação de IMT não é o VPT definitivo, mas sim o preço constante do acto ou contrato, dando expressão ao art. 64.º do CIRC em conjugação com o que decorre da regra 16.ª do n.º 4 do art. 12.º do CIMT.
II - Nos termos do artigo 64.º do Código do IRC, no caso dos imóveis adquiridos por rescisão antecipada do respectivo contrato de locação financeira imobiliária e alienados a terceiros, o valor de aquisição dos referidos imóveis deve ser o VPT da aquisição que serviu ou serviria de base à liquidação de IMT no momento dessa aquisição.»
Acórdão do STA de 21-06-2023, no Processo n.º 11/23.8BALSB - Pleno da 2.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:
«sedimentar o entendimento de que, quando os atos tributários são anulados por vícios de forma (incompetência do autor do ato, vício procedimental, falta de fundamentação, ou equivalente), não são devidos juros indemnizatórios, nos termos e para os efeitos do art. 43.º n.º 1 da LGT.»
Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:
i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões
