Os radares de velocidade continuam a ser um dos métodos «preferidos» para controlar os excessos dos condutores.
É certo que qualquer condutor já tenha passado por sinalização que indica a existência de radares de velocidade… fixos. Estes têm de ser devidamente identificados com sinalização específica (sinal H43 e H42), tal como está previsto no Decreto-Lei n.º 207/2005. Ler mais
O convite para a sessão foi endereçado ao presidente emérito da apDC, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, pelo dirigente da Ordem dos Advogados de Guimarães, Dr. Rui Teixeira e Melo.
Cumpre neste passo parentear o reconhecimento ao Dr. Rui Teixeira e Melo pelo honroso convite, a ele que foi dedicado discípulo do Prof. Mário Frota, na Universidade, no Porto.
A Conferência efectuar-se-á em Guimarães, a 18 de Janeiro corrente, com início às 17.30 horas, em lugar a ainda não sabido.
Desde el año 2011 la Unión Europea (UE) viene regulando y
exigiendo que los alimentos indiquen en su etiquetado la lista de
ingredientes, compuestos e información nutricional. El reglamento
1169/2011 estableció que cualquier alimento que se comercialice en la
región deberá tener destacados estos ... Acesso Pago
O honroso convite constitui o resultado de mais uma parceria entre o CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, adstrito à apDC, e o IDC - Instituto de Direito do Consumo – da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que cumpre, a justo título registar e enaltecer.
O seminário realizar-se-á a 17 de Janeiro próximo futuro.
“deixámos de ter de fazer; agora até tenho tempo de ir buscar os netos à escola e de tomar serenamente as refeições em casa. O Estado gasta mais e, no entanto, muitos dos pareceres até são de fraca qualidade porque omitem aspectos essenciais dos temas com que lidamos quotidianamente porque inscritos na tábua de missões do Ministério!”
Que conclua quem quiser!
Três milhões e setecentos mil euros por mês em pareceres requisitados a escritórios de advogados do “jet set” é obra!
Por ano, a soma não é nada desprezível: 44 milhões e 400 mil euros.
Uma bonita soma: e assim se administra com zelo os dinheiros dos contribuintes.
Dêem esse dinheiro aos gabinetes de estudos das Universidades, para que se reforce a investigação, dê-se esse montante em reforço do Ministério Público que nunca deveria ter abandonado os Ministérios com os seus actuantes auditores.
Reforce-se a competência no Estado e os escritórios de notabilidades que busquem outros meios que não os da parecerístico-dependência!
Portugal é o terceiro país europeu com mais problemas de pontualidade nos voos, indica um estudo da AirHelp, divulgado na terça-feira.
Só em 2023, mais de 80 mil voos sofreram algum tipo de perturbação - cancelamento ou atraso - afetando mais de 11 milhões de passageiros, ou seja, 36% dos mais de 32 milhões que viajaram a partir de Portugal.
"De acordo com a análise realizada pela AirHelp, dos países
europeus com maior tráfego aéreo, Portugal é dos que apresenta uma maior
taxa de voos atrasados. (...) Tendo em conta estes números, mais de 770 mil passageiros tornaram-se elegíveis na obtenção de compensações, de acordo com o Regulamento CE 261/2004", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. Ler mais
