segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Gelataria dá copo de detergente em vez de água a criança

 

O Tribunal da Relação do Porto confirmou recentemente a condenação de uma gelataria de um centro comercial que, em vez de servir um copo com água a uma criança de oito anos, lhe deu para beber detergente para a máquina de lavar a loiça. 

Também a seguradora foi condenada a pagar, solidariamente, 85 mil euros de indemnização à vítima que sofreu sequelas e ainda hoje tem limitações. O caso aconteceu a 17 de setembro de 2018, pelas 18 horas, quando a criança, acompanhada de uma empregada do pai, que à data também explorava um estabelecimento comercial naquela superfície, foi até à gelataria para pedir um copo de água. Aí, um funcionário serviu-lhe um líquido incolor num copo de plástico transparente, que virou de uma garrafa de água que estava no balcão. A menor bebeu o líquido, mas expeliu-o de imediato. Estranhando a reação, o funcionário molhou os lábios com o líquido e constatou que se tratava de detergente para a máquina de lavar a loiça. Acesso pago


 

Mensagem de Natal da apDC


 

Diário de 18-12-2023

 


Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que agregue a legislação dispersa relativa à construção de edifícios e gestão urbanística num novo código da edificação

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a reestruturação da Estrada Nacional 238 no troço Cernache do Bonjardim-Ferreira de Zêzere

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS

Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

FINANÇAS

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2024, a cunhar e a comercializar 10 moedas de coleção

EDUCAÇÃO

Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

Pedro Nuno Santos abre porta complementar à Segurança Social

 


O recém-eleito líder do PS admite um mecanismo de poupança, complementar à Segurança Social, apoiado e executado pelo Estado que envolva trabalhadores e empregadores. 

O novo secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, admitiu em entrevista ao ECO e na sua moção de estratégia que, “em complemento à pensão em sistema de repartição, todos os trabalhadores devem poder beneficiar de um patamar de proteção que melhore os seus rendimentos através de um mecanismo de poupança apoiado pelo Estado, constituído por esforço conjunto dos trabalhadores e dos empregadores, privilegiadamente obtido na negociação coletiva e executado por um sistema público”, disse. Ler mais

mprensa Escrita - 18-12-2023





 

Podcast Direito do Consumidor | Ep. 3 Comércio eletrônico

 


Neste podcast da Ejug, o desembargador Marcus da Costa Ferreira conversa com o professor Mário ngelo Leitão Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito e Consumo, com quem discute as regras do comércio eletrônico e proteção dos consumidores. Ver mais

China Southern Airlines vai honrar os bilhetes vendidos a…€1.30 após erro informático

 

Contra todas as expectativas, a China Southern Airlines anunciou que irá honrar a venda de bilhetes a €1.30, resultado de uma falha técnica de duas horas que afectou a sua aplicação para telemóvel e várias outras plataformas de reserva.

O “glitch” em questão incidiu sobre a aplicação da companhia aérea e sobre uma série de outras plataformas – como a conhecida Trip.com – tendo resultando num inesperado presentes para os clientes mais atentos e que foram suficientemente rápidos para aproveitar a oportunidade. Os primeiros relatos do erro começaram a surgir nas redes sociais chinesas, com vários utilizadores a partilharem imagens de voos de/para a cidade de Chengdu, a partir de uns absurdos 10 yuan (€1,29).

De acordo com o portal online China Travel News, uma captura de ecrã em particular mostrava um bilhete de Chengdu para Pequim com o preço supramencionado de 10 yuan, em contraste com a tarifas habituais que rondam os 400 a 500 yuan (aproximadamente €51,00 a €65,00). Estes preços ridiculamente baixos estiveram disponíveis por cerca de duas horas. Apesar das tarifas inéditas, os compradores eram também obrigados a pagar 110 yuan adicionais (€14,20) em taxas de aeroporto e sobretaxas de combustível. No entanto, mesmo com esses extras, o preço final continuou significativamente mais baixo do que as tarifas-padrão para esta rota. Ler mais

 

CMVM alerta para esquemas fraudulentos via WhatsApp

  A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou para a crescente disseminação de recomendações de investimento em grupos de ...