segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Diário de 18-12-2023

 


Diário da República n.º 242/2023, Série I de 2023-12-18

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que agregue a legislação dispersa relativa à construção de edifícios e gestão urbanística num novo código da edificação

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo ações urgentes e agregadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a reestruturação da Estrada Nacional 238 no troço Cernache do Bonjardim-Ferreira de Zêzere

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para Plataformas de Gestão Urbana

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à criação do Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS

Aprova os Estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

FINANÇAS

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM, S. A.), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2024, a cunhar e a comercializar 10 moedas de coleção

EDUCAÇÃO

Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

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