Passes, incentivos fiscais, IVA, faturas e PPR: O que vai mudar em 2024

 

Desde os passes, passando pelos incentivos fiscais, pela redução do IVA em determinados casos, até às faturas em papel e aos planos de poupança reforma (PPR), o Notícias ao Minuto reuniu, neste artigo, as principais alterações que vão ter impacto na sua vida em 2024. 

No último dia das votações de alterações orçamentais na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), foi aprovado mais um conjunto de medidas que vão estar incluídas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) - e que hoje será aprovado.

Ao longo da tarde do quarto dia de votações na especialidade, onde se votaram várias das propostas adiadas nos dias anteriores, o Livre foi o partido com o maior número de propostas viabilizadas.

Desde os passes, passando pelos incentivos fiscais, pela redução do IVA em determinados casos, até às faturas em papel e aos planos de poupança reforma (PPR), o Notícias ao Minuto reuniu, neste artigo, as principais alterações que vão ter impacto na sua vida em 2024. Fique a par:  Ler mais

 

 

Primeiro voo Londres-Nova Iorque a usar óleo de cozinha realiza-se hoje

 A companhia aérea britânica Virgin Atlantic operou, esta terça-feira, o primeiro voo transatlântico movido inteiramente por combustíveis sustentáveis, mas organizações ambientais descreveram a iniciativa como "greenwashing" - ou "lavagem verde" de marca. 

O avião descolou do aeroporto de Heathrow, em Londres, por volta das 11.50 (horário de Portugal continental) e deve pousar no JFK, em Nova Iorque, às 19.30 horas.

Este voo será o primeiro "alimentado 100% com os chamados combustíveis sustentáveis em ambos os motores, por uma companhia aérea comercial, numa rota de longo alcance", afirmou a Virgin em comunicado. Ler mais

 

Alterações à lei do tabaco caem. Cigarros eletrónicos equiparados aos tradicionais

 

Foi aprovada a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência. Na nova lei do tabaco fica apenas contemplada a equiparação dos cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, caindo as propostas mais polémicas como a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas e em bombas de gasolina.

 O grupo de trabalho do tabaco, constituído no parlamento, aprovou esta terça-feira a transposição para a legislação portuguesa da diretiva europeia que Portugal tinha de adotar com urgência, sob pena de ficar em incumprimento, disse à Lusa fonte parlamentar. Ler mais

Isto é o Povo a Falar - Vice Presidente da apDC

 

Ser consumidor acontece ainda antes de qualquer um de nós nascer e pode ser identificado em todas as gerações anteriores bem como nas seguintes. Qual e importância do direito do Consumidor?

Hoje, pelas 22h, estaremos à conversa com Rute Couto.

Kuriakos TV: VODAFONE - 212 | NOWO - 143 | NOS - 185 | MEO - 181

Hispasat (via satélite para toda a Europa) | Swisscom (Suiça)

Online: www.kuriakos-tv.com

Rádio: Vida FM | 97.1 Vida Fm Portugal

2ª a 6ª feira | 22:00

Organizações apelam à rápida transposição da diretiva europeia sobre o tabaco

 
O apelo é feito numa carta aberta em que os signatários lembram que a transposição da diretiva devia ter sido feita até 23 de julho de 2023, o que pode levar ao pagamento de multas “com dinheiros públicos”. 

Várias organizações apelam aos órgãos de soberania que façam “todos os esforços” para transpor no “prazo mais curto possível” a diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido ao convencional, regularizando a situação de Portugal perante a União Europeia.

O apelo é feito numa carta aberta, a que a agência Lusa teve acesso, em que os signatários reafirmam “a urgência de uma ação que promova, efetivamente, a saúde da população portuguesa” no contexto da proposta de Lei 88/XV/1, de 26 de maio de 2023, que transpõe a Diretiva Delegada da União Europeia e reforça medidas de prevenção e controlo de tabagismo. Ler mais

 

Por uma democracia de qualidade

 

Se lhe pedirem dinheiro para obter a carta por SMS, isso é fraude

 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes alerta para esquemas fraudulentos que envolvem a obtenção de carta de condução em troca de um pagamento. O organismo estatal garante que não faz pedidos de cobrança por SMS nem pelas redes sociais e pede às vítimas para denunciarem. 

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) emitiu, esta terça-feira, um alerta por causa de esquemas fraudulentos associados à obtenção da carta de condução. Os golpes são perpetrados por criminosos que se fazem passar pelo instituto, através de redes sociais ou de SMS enviadas para os telemóveis, garantindo ao destinatário que, mediante o pagamento em dinheiro, este obterá a habilitação legal para conduzir.

Neste caso, o IMT esclarece que as suas comunicações relacionadas com pagamentos nunca são realizadas por estes meios e, por isso, quem receber estas mensagens, não deve seguir as instruções, mas denunciá-las às autoridades. Ler mais