segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Diário de 20-11-2023
Diário da República n.º 224/2023, Série I de 2023-11-20
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o Brigadeiro-General Luís Manuel Ricardo Monsanto para o cargo de Deputy Force Commander da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de 14 meses, com efeitos à data da tomada de posse
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2014 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 11 de junho de 2014, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª sessão, realizada em Genebra
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 9 de junho de 2016, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 105.ª sessão, realizada em Genebra
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas a 5 de junho de 2018, pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 107.ª sessão, realizada em Genebra
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste
INFRAESTRUTURAS
Publica e renumera os anexos II, V, VIII e IX do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, na sua redação atual, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Estabelece o regime de aplicação da medida de derrogação da obrigação de classificação das carcaças de animais, das espécies bovina e suína
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Recomenda ao Governo Regional a regulamentação dos critérios de recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas
Homenagem ao Prof. Mário Frota prestada pela Academia de Letras José de Alencar em Curitiva - Brasil
Homenagem ao Prof. Mário Frota prestada pela Academia de Letras José de Alencar. A presidente, Anita Zippin, usou da palavra na Sala do Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná, e em Curitiba.
O certificado do Voto de Louvor foi entregue pela Presidente e pelo Vice-presidente, desembargador Joatan Marcos de Carvalho.
Eis um resumo fotográfico do evento:
Inflação de mais de 140% leva argentinos a estocar produtos essenciais às vésperas das eleições
A 48 horas da eleição, os argentinos estocam alimentos em casa diante da incertezas do que acontecerá com a inflação, que já passa dos 140%, vença Javier Milei ou Sergio Massa. Uma coisa é certa o sofrido cotidiano do consumidor em tempos de hiperinflação não mudará tão cedo. A situação não é nova para os nossos vizinhos, que viveram cenário muito similar em meados dos anos 1970, fim dos anos 1980.
Para o argentino Antonino Serra-Cambeceres, expert internacional em
defesa do consumidor, entre os que viveram essa fase, como é o caso
dele, a sensação é de dèjà-vu. Ler mais
domingo, 19 de novembro de 2023
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Conferência On-Line - Ciclo de Conferências Direito do Consumo do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Práticas Comerciais Desleais
17 de novembro de 2023, às 15h00
Oradora: Rute Couto | Docente do Instituto Politécnico de Bragança e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo
Metade dos fumadores morre por causa do tabaco. As explicações de um médico
O consumo de tabaco induz dependência física e psíquica na maioria dos consumidores, afeta todo o organismo humano e é a primeira causa de morbilidade e mortalidade evitáveis, os fumadores apresentam piores indicadores de saúde, do que os não fumadores e uma esperança de vida menor, em média dez anos.
Estima-se que cerca metade dos fumadores regulares morre em resultado do consumo de tabaco, 1 em cada 4 entre os 25 e os 59 anos de idade.
Quanto mais cedo cessa de fumar, maiores serão os benefícios e a
consequente recuperação em anos de vida. O ato de acender um cigarro
está relacionado com situações do dia a dia como comer ou beber café. A
ausência de nicotina provoca ansiedade, irritabilidade, nervosismo,
cefaleias, insónias, dificuldade de concentração e desejo imperioso de
fumar. Ler mais
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