A descida nos combustíveis é confirmada pelos preços dos postos de
abastecimento junto aos hipermercados, que ganharam muitos adeptos com a
escalada de combustíveis. “A tendência da próxima semana será para uma
descida de 0,0232 euros na gasolina 95 mas também no gasóleo em 0,0075
euros.” Ler mais
Os estudantes que ocuparam “simbolicamente” um edifício devoluto da
Universidade de Coimbra para reivindicar mais alojamentos mostram-se
surpreendidos com a reitoria por avançar com queixa-crime contra eles e
rejeitam terem “arrombado portas”.
As três representantes dos 29 estudantes que a Universidade de Coimbra (UC) avançou com queixa-crime, por terem ocupado o antigo edifício dos Serviços Médicos da UC no dia 25 de abril de 2023, dizem que reação da reitoria é “desadequada” naquilo que consideram ter sido uma “ação simbólica”, “temporária” e efetuada de forma “ordeira e pacífica” pela falta de residências e espaços de utilização renovados para os estudantes.
Em conferência de imprensa, as três
jovens consideram que não houve crimes contra o património e que a
acusação de que são alvo não é aplicável, uma vez que “o edifício está
devoluto e não houve danos”. Ler mais
Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores florestais fixando as regras relativas ao seu estatuto remuneratório e à sua progressão na carreira
Altera o modelo de financiamento da tarifa social
Reformula os procedimentos relativos aos pedidos de instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa
Transpõe diversas diretivas da União Europeia relativas a pragas em material de propagação de plantas ornamentais e fruteiras, a substâncias perigosas e à utilização de chumbo
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Aprova as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis operacionais
Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de géneros alimentares para o ano de 2024
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da Metro do Porto, S. A., para a linha BRT Boavista-Império
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o período de 2023 a 2026
Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para diversas entidades do Ministério da Defesa Nacional
Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
Autoriza a realização da contribuição voluntária para reforçar a assistência humanitária na região da Faixa de Gaza e Cisjordânia
Aprova a tabela das taxas a cobrar pela autoridade de fronteira nos postos de fronteira marítimos
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro
Acórdão do STA de 9 de Dezembro de 2020 no Processo n.º 75/20.6BALSB - Pleno da 2.ª Secção - Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «O n.º 2 do art. 43.º do CIRS, na redacção aplicável, ao prever uma limitação da tributação a 50 % das mais-valias realizadas apenas para os residentes em Portugal, e não para os não residentes, constitui uma restrição aos movimentos de capitais, incompatível com o art. 63.º do TJUE, não tendo essa discriminação negativa dos não residentes sido ultrapassada pelo regime opcional introduzido no art. 72.º do CIRS pela Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, previsto, aliás, apenas para os residentes noutro Estado-membro da UE ou na EEE e não para os residentes em Países terceiros.»
Acórdão do STA de 25 de Novembro de 2021 no Processo n.º 210/18.4BELLE - Pleno da 1.ª Secção - Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «A submissão de uma proposta num ficheiro em formato PDF assinado digitalmente que agrupou vários documentos autónomos não assinados electronicamente não cumpre a exigência da assinatura individualizada de cada documento imposta pelo n.º 4 do artigo 57.º do CCP e pelo n.º 5 do artigo 54.º da Lei n.º 96/2015.»
“Daqui dizemos todos, ao Governo que sabemos que está pré-demitido, que
vai entrar em funções de gestão daqui a poucos dias, que será uma
vergonha, que será um escândalo, se esse decreto-lei não sair da redação
final, não aterrar numa mesa do Palácio de Belém e não for promulgado
pelo Presidente da República, porque não podemos falhar a quem quer
quebrar um ciclo de violência e precisa de ter autonomia e independência
financeira para o fazer”, defendeu Rui Tavares, no 10.º aniversário do
partido, em Lisboa. Ler mais
Já foi dado o tiro de partido para a pré-campanha das eleições legislativas antecipadas de 10 de março.
Ainda faltam quatro meses para a ida as urnas, mas a garantia de um
Orçamento do Estado (OE) para 2024, dada pelo Presidente da República
através do adiamento do decreto da demissão para depois da votação
orçamental, abriu a porta a que, no seio do debate da proposta do
Governo demissionário, os vários partidos façam mira ao seu eleitorado. Ler mais
