A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Lesoto
Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde
Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bucareste, a 19 de maio de 2022
Alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a) do n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA, bem como as respetivas instruções de preenchimento
Alteração da Portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o modelo da declaração recapitulativa, bem como as suas respetivas instruções de preenchimento
Alteração da Portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da declaração periódica do IVA, do anexo R e dos anexos das regularizações do campo 40 e do campo 41, bem como as respetivas instruções de preenchimento
Segundo dados avançados pela Atlas VPN, Estados Unidos, China e Reino
Unido lideram o Top 10 de países onde um dia sem acesso à Internet teria
um maior impacto económico.
A Internet tornou-se uma parte essencial das nossas vidas. Mas o que aconteceria se, de um momento para o outro, o acesso à Internet fosse desligado em todo o mundo? Novos dados avançados pela Atlas VPN mostram que o impacto seria significativo.
De acordo com os dados, baseados numa ferramenta da NetBlocks, o impacto económico de um só dia sem acesso à Internet a nível global seria de 43 mil milhões de dólares. Ao todo, o impacto nos Estados Unidos e China prefaz quase metade do total, rondando os 21 mil milhões de dólares. Ler mais
António Costa Silva falava numa audição parlamentar conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), quando foi questionado pelo processo de venda da Efacec pelo deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes.
"Significa isto que vamos recuperar
todo o investimento que o Estado fez? Não afirmarei isso. Vamos
recuperar uma parte, porque este contrato não é um depósito a prazo, é
um mecanismo que está sujeito à capacidade de recuperação de valor da
empresa", disse. Ler mais
A ser ouvida numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), Ana Catarina Mendes revelou que a primeira casa de abrigo para pessoas idosas vítimas de violência doméstica abre ainda neste mês.
"No dia 25 de novembro espero abrir a nova residência para as vítimas
de violência doméstica mais idosas", disse a ministra, lembrando que
durante o ano passado anunciou a abertura de duas unidades. Ler mais
