terça-feira, 17 de outubro de 2023

RÁDIO VALOR LOCAL DIRE©TO AO CONSUMO

 


RÁDIO VALOR LOCAL

DIRE©TO AO CONSUMO

“Informar para Prevenir”

“Prevenir para não Remediar”

PROGRAMA

17 de Outubro de 2023

I

RECOMENDAÇÕES AOS CONSUMIDORES

QUE INTENTEM PARTILHAR A DOSE NOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES

 

Se o restaurante consentir se partilhe a dose e se proponha cobrar pelo prato a mais pelos encargos de limpeza que sobre tal pesam, alivie o estabelecimento desse custo suplementar e leve o prato, higienicamente preservado, de sua casa.

Assim não terá de pesar na factura do estabelecimento nem de suportar esse encargo suplementar.

Além disso, as autoridades teriam de verificar, caso por caso, quais os encargos inerentes à limpeza de um prato (e do talher) para que não houvesse vantagem do estabelecimento na cobrança de um tal “serviço”, fazendo acrescer aos custos intrínsecos de uma tal operação uma margem de lucro de todo não consentânea  com a razão de ser de uma tal medida!

Se o restaurante não consentir na partilha da dose, mister será que afixe à entrada, melhor, na fachada do estabelecimento, em letras garrafais, em homenagem ao DIREITO À INFORMAÇÃO, a indicação “NÃO HÁ PARTILHA DE DOSES”.

De outro modo, pode expor-se a uma acção de indemnização por frustração das expectativas já que um costume vinculante, convertido pela sua habitualidade e reiteração em “uso comercial”, fonte de lei,  é abruptamente contrariado pela “política interna do estabelecimento” sem prévio conhecimento dos interessados.

Por conseguinte, passaremos a ter, em Portugal, duas castas de estabelecimentos: os que consentem se partilhe a dose e os que o não consentem.

E a Direcção-Geral das Actividades Económicas deverá inscrever em lista apropriada os estabelecimentos que, em 60 dias, declarem que NÃO ADMITEM A PARTILHA DA DOSE.

É dose!

E deve haver, nos que o admitem, nos que consentem se partilhe a dose, e se cobre pelo prato e pelo talher a mais, um LETREIRO no interior, em letras igualmente garrafais, com a indicação: “POR PRATO A MAIS, 2 GRÃOS DE MILHO P’RÓS PARDAIS”, o que em linguagem cifrada quer significar que por cada uma das palamentas acrescem dois euros à factura…

Só assim se cumpre o dever de informação que cabe aos responsáveis pelos estabelecimentos.

O ‘neoliberalismo’ triunfante ‘de fachada socializante’ não pode menosprezar o DIREITO À INFORMAÇÃO para que cada um saiba, enfim, em que LEI vive!

No País dos ‘meias-sodas ululantes’, triunfem, ao menos, as meias-doses.

Porque para meia-dose de salário, que é o que por aqui se paga (quando se paga…) não se pode querer uma dose por inteiro nos comedouros usuais! Ler mais

"Das meias-doses aos pratos suplementares contra pagamento"


Comercio Eletónico e Proteção Digital do Consumidor



 

O que vai mudar nos pagamentos que fazemos no dia-a-dia?

 


Vamos poder fazer transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel do destinatário. Lojas vão ter de aceitar, pelo menos, um meio de pagamento eletrónico. O que vai mudar nos pagamentos?

Transferências apenas com o número de telemóvel. Saber para quem vamos transferir dinheiro antes de fazer a operação. Ir a uma loja e saber que o comerciante disponibiliza um meio de pagamento eletrónico além do numerário. A forma como pagamos pelas coisas no dia-a-dia vai mudar. O Banco de Portugal apresentou esta semana a Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025. Quais são as novidades? Ler mais

Projeto de lei que regulamenta cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias

Ideia, ao apresentar a proposta, é pressionar a Anvisa e o Poder Executivo  

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou à CNN que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil.

Thronicke tem trabalhado na elaboração do projeto, e ouviu diversas entidades ao longo das últimas semanas.

O assunto está em discussão no Senado Federal desde o mês passado, quando a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública para debater o tema. Ler mais

O teu patrão pode proibir-te de beber água? O que a lei portuguesa diz mesmo

  Tornou-se viral no Reddit   o relato de alguém a descrever o primeiro dia de trabalho como operador de caixa num supermercado. A lista de ...