ASAE apreende 415 litros de óleo alimentar comercializados como azeite

 Foram apreendidos litros de óleo alimentar, avaliados em 1.450 euros. 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou, esta sexta-feira, que apreendeu 415 litros de óleo alimentar que estavam a ser comercializados como azeite virgem extra, na zona de Beja.

Segundo um comunicado, enviado às redações, a apreensão ocorreu na sequência de uma investigação no combate à fraude no setor do azeite, na qual foi realizada uma "ação inspetiva visando um operador económico".

No total, foram apreendidos 415 litros de óleo alimentar, avaliados em 1.450 euros. Foi também instaurado um processo-crime por fraude sobre mercadorias.

Na nota, a ASAE garantiu que "continuará a desenvolver investigações em todo o território nacional, no combate à falsificação e fraude do azeite virgem, salvaguardando assim, a genuinidade do produto e os direitos dos consumidores"

 

Vendas porta à porta ...

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Concurso público internacional levará fibra ótica às "zonas brancas"

 

O concurso público internacional que permitirá colocar fibra ótica nas "zonas brancas" dos territórios do interior de Portugal deverá ser aberto até ao final do ano, anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, no final da inauguração da Ecopista do Vouga, Ana Abrunhosa explicou que se trata de "um investimento que ultrapassa os 350 milhões de euros", que "será financiado com fundos europeus em 50%".

Os restantes 50% serão colocados "pelos operadores grossistas que ganharem o concurso", que será feito por lotes, nomeadamente Norte, Centro, Lisboa, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores, podendo ganhar diferentes operadores. Ler mais

III CONVEGNO DI COOPERAZIONE GUIRIDICA INTERNAZIONALE

 

Insolvências em Portugal sobem pelo quinto mês seguido, com novo aumento de 7,3% em setembro

 Nos primeiros nove meses do ano, os setores mais fustigados por encerramentos foram a indústria transformadora, a construção e o comércio a retalho. Criação de empresas também baixou em setembro.

As insolvências em Portugal aumentaram 7,3% em setembro, face a igual mês do ano passado, consolidando a tendência de subida que se regista desde maio. No último mês, confirmam os dados da Iberinform, encerraram 411 empresas, elevando para 2.791 o número de ações de insolvência no acumulado dos nove primeiros meses do ano (-0,7% em termos homólogos). Ler mais

PSD3: União Europeia caminha para uma nova diretiva de serviços de pagamentos

 

A partir de uma avaliação da PSD2, em vigor desde 2015, a Comissão Europeia, por meio de consulta pública, pretende colher contribuições para eventuais mudanças que resultem em uma nova regulação e direcione o bloco para o Open Finance. 

Desde a sua criação, em 2015, a segunda Diretiva de Serviços de Pagamentos (PSD2, na sigla em inglês) não só trouxe grandes facilidades para as transações, como também pavimentou o caminho percorrido pelo Open Banking na União Europeia (UE). O regulamento criou um ecossistema para as finanças abertas que serviu de inspiração para outras regiões e países, e também criou a necessidades de padrões unificados de API (Interface de Programação de Aplicações) em toda a Europa. Mas os desafios não pararam por aí, e para resolvê-los, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública para reunir informações para revisão da PSD2, que deverá resultar na PSD3. Ler mais