GNR fiscaliza a partir de hoje veículos de transporte rodoviário de mercadorias

 
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir de hoje e até domingo uma operação de fiscalização direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias, visando a verificação de peso, dimensões e disposição de carga.

Em comunicado, a GNR adianta que no âmbito da Operação ECR 2023 – “Peso, dimensões e disposição de carga” vai desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, visando a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos utentes das vias.

O objetivo é, segundo a GNR, “dissuadir os condutores e as empresas de transporte da prática de atividades ilícitas, promovendo e reforçando a segurança rodoviária”. Ler mais

 

Casos de covid-19 aumentam 40% mas mortes caem 50% no mundo

 A última edição do ‘COVID-19 Weekly Epidemiological Update’, da Organização Mundial da Saúde, mostra que, apesar de existir uma tendência no aumento dos casos, existe outra de redução nos óbitos pelo coronavírus. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a manifestar a sua preocupação com a evolução da covid-19 nesta quarta-feira, especialmente à medida que o inverno se aproxima no hemisfério norte e os números de casos graves e hospitalizações aumentam. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou durante uma conferência de imprensa que, em menos de dois anos desde o auge da pandemia, a taxa de vacinação entre os grupos mais vulneráveis continua a ser baixa. Ler mais

FNE reúne hoje com Ministério da Educação para negociar regime jurídico de habilitações para dar aulas

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) está descontente com as regras que determinam a habilitação profissional para a docência, em vigor desde 2014, e a propósito do assunto reúne-se hoje com o Ministério da Educação.

De acordo com comunicado do sindicato, o encontro ocorrerá nas instalações do ministério liderado por João Costa, e terá como ponto único na ordem de trabalhos “o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário”.

A FNE recorda que apresentou, no mês de agosto, uma proposta para um acordo negocial “que envolvia nove condições, a começar por um plano de formação contínua, por condições especiais de acesso à profissionalização e a terminar na valorização da carreira docente e em medidas compensatórias necessárias”, e que deverá hoje ser discutido com a tutela. Ler mais

 

“Há doentes que podem ficar sem serviço de urgência já a partir desta semana”: Médicos pedem reunião urgente ao ministro

 A Ordem dos Médicos (OM) pede uma reunião urgente com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Em declarações à Renascença (RR), o bastonário alerta que há 25 hospitais com urgências fortemente condicionados, por haver cada vez mais médicos a recusar prestar serviço para além das 150 horas extra estipuladas por lei.

Há doentes que podem ficar sem serviço de urgência já a partir desta semana, sublinha Carlos Cortes, em declarações à RR.

Se nada for feito para resolver o problema, o responsável antecipa um cenário que classifica como “catastrófico” para muitos milhares de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ainda por cima com a aproximação do inverno. Ler mais

Economia trava transição elétrica?

 

À decisão inglesa de adiar o fim dos motores a combustão juntou-se a União Europeia, que suavizou as regras nas emissões. A análise dos especialistas para ver nesta edição da Revista ACP, em que olhamos também para as contas pesadas da notificação postal para os autores das infrações ao Código da Estrada. Esta semana, estivemos ao volante do renovado Citroen C5 Aircross. A fechar, veja 'le macchine più belle' que se juntaram ao 1º Passeio dos Italianos, organizado pelo ACP Clássicos. Ler mais

“ENTRADAS” DE NOVO SERVIDAS EM ‘BANDEJA DE CARTÃO’ PELA MULTINACIONAL BELGA

 

A antena da multinacional belga Euroconsumers, S.A., a mercantil Deco-Proteste, Ld.ª, que entre nós se faz passar artificiosamente por associação de consumidores, num flagrante desvio de escopo, torna ao tema das entradas não solicitadas e reedita uma tese peregrina que vai ostensivamente ao arrepio da lei.

Parte do soez pressuposto de que “quem cala, consente, mas quem trinca, consente mais, e não poderá reclamar, quando detetar, na conta, as entradas que não pediu” (sic)…

Torna ao tema, após as acerbas críticas que lhe dirigimos, mormente nas Jornadas “Consumidores Somos Todos Nós”, em Gaia, na primeira semana de Julho corrente, sob a égide da ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, da presidência de Albino Almeida.

No Notícias ao Minuto, de quinta-feira última (13), torna insidiosamente ao tema para defender o insustentável com o suporte de meios de grande difusão, com o que confunde o grande público.

Versejando:

Eis no que ora  investe

De forma mal-afamada

A estrangeirada Proteste

Que ao Direito diz: NADA! Ler mais

Diário de 2-10-2023

 

Diário da República n.º 191/2023, Série I de 2023-10-02

Portaria n.º 293/2023

FINANÇAS

Altera o marcador fiscal comum aprovado pela Decisão de Execução (UE) 2022/197, de 17 de janeiro de 2022, e aprova o Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo Colorido e Marcado