quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Tribunal da Relação reduz coima da Concorrência à EDP Produção de 48 para 40 milhões de euros

O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu de 48 para 40 milhões de euros a
coima da Autoridade da Concorrência (AdC) à EDP Produção por abuso de
posição dominante, após recurso da empresa.
Segundo o acórdão sobre o recurso, proferido na segunda-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou "parcialmente procedente o recurso interposto da sentença e, em consequência, condenar a recorrente EDP-Gestão da Produção de Energia, SA na coima única de 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros), mantendo no mais a sentença recorrida".
Em setembro de 2019, a Autoridade da Concorrência (AdC) atribuiu uma
coima de 48 milhões de euros à EDP Produção por abuso de posição
dominante, que foi confirmada em agosto de 2022 pelo Tribunal da
Concorrência, após pedido do Ministério Público. Ler mais
Veículos elétricos abrem guerra entre a Europa e a China
A Comissão Europeia (CE) vai investigar alegadas subvenções do Governo chinês aos fabricantes locais de automóveis elétricos, que estão a invadir o mercado com veículos baratos e já com uma qualidade aceitável. E nem a Tesla parece escapar às suspeitas.
O fim, anunciado para 2035, da comercialização de veículos com motor a combustão na Europa tem levado a um crescimento exponencial das vendas de veículos elétricos (VE) e os números têm demonstrado que os fabricantes europeus demoraram a reagir, com modelos ou demasiado caros ou com autonomias que ainda não convencem os consumidores, pouco habituados a uma rotura tão grande no que à mobilidade diz respeito.
Sem falar no facto de que as reservas de matérias-primas necessárias
para as baterias, pelo menos no atual estado de evolução, estarem
concentradas... na China, país que, talvez por isso, é o maior produtor
mundial de baterias para VE, fornecendo mesmo as marcas europeias. Ler mais
IGAS abre inquérito a caso de jovem que morreu após retirar pedra na vesícula
A família acusa os médicos que lhe retiraram a pedra da vesícula de negligência.
A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito ao caso da jovem que deu entrada no Hospital Curry Cabral para retirar uma pedra na vesícula, sofreu uma perfuração do intestino e acabou por morrer.
O caso tinha sido noticiado pelo jornal Correio da Manhã, que escreveu que a jovem, de 25 anos, morreu no dia 17 de julho.
Em resposta à Lusa, a IGAS diz que, na sequência das notícias
divulgadas, foi determinada no passado dia 13 de setembro a instauração
de um processo de Inquérito "para apuramento cabal dos factos". Ler mais
40% dos juízes admite que comunicação social influencia decisões
Inquérito da RECJ mostra que magistrados europeus consideram ter independência. Em Portugal uma percentagem elevada reconhece que pode existir intervenção externa nas deliberações tomadas.
Em Portugal os juízes admitem a possibilidade de existirem magistrados que são influenciados nas suas decisões pela pressão dos meios de comunicação social. E há também dúvidas sobre a forma como os processo são distribuídos.
Estas são duas das conclusões de um inquérito feito pela Rede
Europeia de Conselhos de Justiça (RECJ) que procurou saber a opinião dos
juízes sobre a independência da classe a nível europeu e que deixa
alguns alertas para a forma como aqueles analisam a sua profissão, a
forma como ela é exercida, as condições de trabalho e as eventuais
pressões a que são sujeitos nos diversos países europeus. Ler mais
Presidente da chinesa Evergrande em prisão domiciliária, diz Bloomberg

O presidente do grupo Evergrande, uma das
maiores construtoras da China, cujo colapso marcou o início da crise no
setor imobiliário do país, está em prisão domiciliária, indicou hoje a
agência de informação financeira Bloomberg.
De acordo com a agência, que cita fontes anónimas, o bilionário Xu Jiayin (também conhecido pelo nome cantonês Hui Ka Yan) foi detido no início deste mês pelas autoridades.
A Evergrande ainda não reagiu à informação.
Escola gratuita de auto-aprendizagem abre em Coimbra
Uma escola gratuita complementar ao ensino tradicional, onde o aluno faz a sua própria aprendizagem, abre esta quinta-feira em Coimbra, tendo 1050 alunos no seu primeiro ano e capacidade para 1500. O Centro TUMO é um conceito que nasceu na Arménia e a escola de Coimbra é a primeira da Península Ibérica. Acesso pago
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