A presente edição contém um artigo de Mário Frota, presidente emérito da apDC, intitulado: "A reconfiguração dos direitos humanos no quadro da sociedade digital"

PALAVRAS DO PRESIDENTE DO IBEDAFT Kiyoshi Harada, Presidente do Instituto de Estudos de
Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – IBEDAFT Graças à colaboração de diretores, conselheiros e associados do IBE- DAFT estamos procedendo ao lançamento do volume VII neste quarto ano de fundação do Instituto, concernente aos meses de janeiro/junho de 2023. Essa edição contém 12 artigos escritos por renomados juristas pátrios e estrangeiros abordando as quatro áreas do Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributá-
rio.
No primeiro semestre de 2023 o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário manteve uma atividade bastante produtiva, publicando em seu site oficial dezenas de artigos, bem como realizando diversas lives com a participação de seus associados, além de in-
serir no site os vídeos de palestras e debates.
Três importantes lives foram realizadas debatendo questões jurídicas de alta relevância: Ler mais

Alterações à Lei do Tabaco derrapam nos prazos europeus

 
Discussão da proposta do Governo, que entrou no Parlamento em maio, está agendada para o próximo dia 28. Deputados céticos sobre transposição da diretiva da UE até 23 de outubro. 

A discussão do projeto de proposta de lei (PPL) do Governo que faz alterações à atual Lei do Tabaco está atrasada e os prazos impostos pela Comissão Europeia para os estados-membros transporem a diretiva que equipara o tabaco aquecido ao tabaco convencional não deverão ser cumpridos. Acesso pago

 

Ministro assume que 26 mil alunos não têm todas as aulas. Fenprof estima que sejam 86 mil

 Maioria dos horários enviados para contratação direta pelas escolas, na última semana, são em Lisboa e Setúbal, no Pré-Escolar e em Português. 

O ministro da Educação garantiu, ontem, no Parlamento, que “98% dos alunos têm aulas a todas as disciplinas”, pelo número de horários atribuídos. Num universo de 1,3 milhões de alunos, significa que 26 mil (2%) não têm todos os docentes. “Qualquer situação de um aluno a quem falte um professor é de intervenção prioritária”, afirmou, João Costa. Acesso pago

 

Família acusa hospital e médicos de negligência em morte de grávida

 

Pai e companheiro de grávida de risco falecida em agosto, após ida à urgência, suspeitam que houve uma tentativa de ocultar a hora e o local da morte.

A família de Vânia Mendes, a grávida de 35 semanas que morreu, a 28 de agosto, horas depois de ter tido alta do serviço de urgência, vai agir judicialmente contra o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães (HSOG) e os médicos intervenientes. O pai, António Mendes, o companheiro, Tiago Mendes, e a irmã, Sara Mendes, afirmam que houve negligência médica e uma tentativa de ocultar a hora e o local da morte. Acesso pago

 

Maioria dos portugueses teme falta de água e alimentos no futuro

Nove em cada dez inquiridos pela Aximage afirma que as alterações climáticas são uma realidade comprovada e consideram que a crise climática é uma das maiores ameaças do século XXI.

Nove em cada dez portugueses não têm dúvidas de que a crise climática é uma realidade e uma das maiores ameaças do século XXI. A maioria acredita, também, que haverá escassez de água e de alimentos num futuro próximo. Estas são algumas das conclusões de uma sondagem feita pela Aximage para o DN, JN e TSF sobre as alterações climáticas. Ler mais

Cartão de crédito forçado...

É que a reparação, também tem garantia...