sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Massachusetts vai banir garrafas de plástico de uso único pelo estado

 

Governadora quer que as entidades públicas sejam um exemplo ecológico para o resto dos Estados Unidos.

O estado norte-americano do Massachusetts será a primeira região nos Estados Unidos a banir a compra de garrafas de plástico de uso único pela parte das entidades públicas, uma medida anunciada, na quinta-feira, pela governadora, que disse que irá proteger a biodiversidade local.

Maura Healy anunciou a ordem executiva na quinta-feira, numa conferência de imprensa citada pela Associated Press, notando que o Massachusetts tem "um longo historial de ser um estado exemplar no país", mostrando-se "orgulhosa por ser o primeiro a implementar objetivos a longo prazo para a biodiversidade e a banir as agências estatais de comprar garrafas de plástico de uso único". Ler mais

Governo reforça apoios ao alojamento de bolseiros deslocados

 

O Governo anunciou hoje um reforço de 8% a 38% nos apoios ao complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados na generalidade das cidades com ensino superior, representando um aumento anual entre 240,20 e 1.321,21 euros.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adianta que o apoio ao alojamento sobe para 456,41 euros nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras e para 432,39 no Porto, nestes casos um aumento de 120,11 euros.

Em Faro o apoio ao alojamento sobe para 360,32 euros, no Funchal (Madeira), Setúbal e Almada para 336,30 euros, em Ponta Delgada, Aveiro, Braga, Odivelas, Matosinhos e Amadora para 312,28 euros e em Coimbra, Évora, Portimão, Vila Nova de Gaia, Maia e Barreiro para 288,26. Ler mais

Maioria das pensões sobe no início de 2024

O valor exato só vai ser conhecido no final de novembro, mas já se sabe que a maioria das pensões vai ter um aumento em janeiro. 

Segundo o Expresso, "a maioria dos pensionistas poderá contar em janeiro com um reforço das prestações algures entre os 6% e os 6,5%. A subida será menos pronunciada do que a deste ano mas, ainda assim, uma das maiores de sempre".

Em abril, o primeiro-ministro anunciou que os pensionistas iriam ter, a partir de julho deste ano, um aumento de 3,57% nas suas pensões. Ler mais

 

Vacinas da Covid-19 e gripe não chegam para agendamentos já feitos. Escassez vai manter-se até meados de outubro

 A uma semana de arrancar a campanha de vacinação sazonal contra a Covid-19 e a gripe, que começa na próxima sexta-feira, sabe-se já que as doses existentes das vacinas não serão suficientes para responder aos agendamentos já feitos pelos utentes. A escassez de vacinas vai manter-se pelo menos até meados de outubro.

As farmácias que aderiram à rede de vacinação foram esta semana informadas, segundo o JN, que entre 19 de setembro e 10 de outubro irão chegar 175 mil doses de vacinas da gripe e 205 mil doses de vacinas contra a Covid-19.

Divididas estas doses pelos cerca de 2440 pontos de vacinação da rede, obtém-se uma média de entre 6 a 7 vacinas da gripe e Covid-19 por dia em cada farmácia, o que não será suficiente para responder a todos os agendamentos. Ler mais

Diário de 22-9-2023

 


Diário da República n.º 185/2023, Série I de 2023-09-22

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atualiza o regime que regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como bens de interesse nacional os edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras, incluindo o património móvel integrado, e a Alameda da Universidade, sendo-lhes atribuída a designação de «monumento nacional»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de despesa necessária à criação e implementação do Programa Defesa+Ciência de estímulo à investigação na área da defesa nacional

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a realizar a despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2026

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa com a aquisição de serviços postais para os anos de 2024 a 2027

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Universidade de Lisboa a assumir a realização da despesa correspondente à celebração do contrato da empreitada de construção do Novo Edifício da Faculdade de Letras

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de despesa, e a assunção de encargo plurianual, para os anos de 2023 a 2026, para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, no âmbito do procedimento europeu centralizado

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o modelo geral da participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procede à definição dos cargos de direção intermédia de 2.º grau dos serviços da Academia das Ciências de Lisboa

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à alteração do Regulamento do Jogo Apostas Desportivas à Cota de Base Territorial, aprovado em anexo à Portaria n.º 173/2015, de 8 de junho

68% dos jovens foram vítimas de violência nas escolas

 

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.

Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou. Ler mais

 

Ensino Superior: Candidaturas à 3.ª fase do concurso nacional de acesso arrancam hoje e duram até segunda-feira

 

Começa hoje, e termina já na segunda-feira, o período de apresentação de candidaturas à 3,ª fase do concurso de acesso ao Ensino Superiores, a derradeira opção para os que não conseguiram entrar na universidade que queria nas duas fases anteriores.

Nesta 3.ª fase, o acesso é ‘mais apertado’ já que é cada uma das instituições de ensino a decidir de abrem ou não esta hipótese em cada curso que têm disponível. As listas oficiais são divulgadas hoje, pelo que só com a publicação desta listagem, no site da Direção-Geral do Ensino Superior, é que se terá a certeza de que vagas estarão disponíveis.

Em qualquer caso, se hoje ao tentar fazer a candidatura não lhe aparecer a opção que pretendia, é sinal de que a instituição não disponibilizou vagas para a o curso que procurava nesta 3.ª fase. Ler mais

Diretores escolares defendem suspensão de aulas devido à onda de calor

Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) também quer fim das atividades letivas e reagend...