
De molde a assegurar
a eficiência energética da casa de morada de família, há um programa cuja
candidatura encerra a 31 de Outubro ou quando o limite (de 30 M de euros) se
achar preenchido: o Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
O consumidor será
reembolsado de parte do montante investido na eficiência energética da sua
habitação, desde que se garanta que os equipamentos e os materiais envolvidos
no investimento respeitem os requisitos para tanto estabelecidos
"O objectivo,
como o refere o Fundo Ambiental, é que os apoios atribuídos possam contribuir
para, pelo menos, 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios
intervencionados"
Quem pode
habilitar-se à subvenção?
"Podem
candidatar-se pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente
de todo o território nacional (Continente, Madeira e Açores), nomeadamente de
edifícios de habitação unifamiliares (moradias) e de frações autónomas em
edifícios multifamiliares (apartamentos)".
Podem receber apoio
as obras ou equipamentos incluídos nas seguintes tipologias:
• tipologia 1: substituição de janelas
não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a
"A+" (consulte as orientações técnicas desta tipologia);
• tipologia 2: aplicação ou substituição
de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a
materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados,
ou recorrendo a isolamentos de outros materiais (consulte as orientações
técnicas desta tipologia);
• tipologia 3: sistemas de aquecimento
e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que
recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior,
nomeadamente: bombas de calor; sistemas solares térmicos; e caldeiras e
recuperadores a biomassa (consulte as orientações técnicas desta tipologia);
• tipologia 4: instalação de sistemas
fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a
produção de energia elétrica para autoconsumo, com ou sem armazenamento
(consulte as orientações técnicas desta tipologia);
• tipologia 5: intervenções que visem
melhorar a eficiência hídrica: substituição de dispositivos de uso de água na
habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a
monitorização e controlo inteligente de consumos de água; e instalação de
sistemas de aproveitamento de águas pluviais (consulte as orientações técnicas
desta tipologia)