Em que situações se pode pedir para pagar em prestações?
Antes de tudo, deve ter entregado a sua declaração de IRS dentro do prazo, isto é, até dia 30 de junho. Depois, para efetuar o requerimento para pagar o seu IRS em prestações, tem de garantir que não tem quaisquer dívidas às Finanças. Caso existam, não pode fazer este pedido. Ler mais
“A lei do mirandês foi aprovada na generalidade faz 25 anos no domingo. Foi um trabalho que reuniu a simpatia de todos os grupos parlamentares, com assento na Assembleia da República, naquela altura. Havia assim uma necessidade de atender ao pedido do sábio [arqueólogo e etnógrafo} José Leite de Vasconcelos, que desde de 1882, clamava por uma Lei que protegesse o mirandês”, disse agora à agência Lusa o então deputado socialista Júlio Meirinhos, tido como mentor da chamada Lei do Mirandês.
Em 29 de janeiro de 1999 foi publicada em Diário da República (DR) a
Lei n.º 7/99 que reconhecia oficialmente os direitos linguísticos da
comunidade mirandesa. Ler mais
Segundo as conclusões do estudo, nas últimas duas décadas o consumo total de antibióticos nos seres humanos aumentou modestamente nos países da OCDE e da União Europeia/Espaço Económico Europeu (UE/EEE), mas aumentou substancialmente nos países do G20 (grupo das 20 maiores economias) não pertencentes à OCDE.
Ao mesmo tempo, indica o relatório, o consumo de antibióticos de último recurso aumentou mais rapidamente do que o consumo total destes medicamentos.
O consumo de
agentes antimicrobianos em animais diminuiu para metade entre 2000 e
2019 na OCDE e poderá registar-se uma redução adicional de 10 % até
2035, mas a venda de antimicrobianos veterinários no G20 pode ser quase o
dobro das vendas na OCDE, depois de ajustada à dimensão da população
pecuária. Ler mais
Assim, a prioridade é dada em função da idade – no qual estão
abrangidas as pessoas com 60 ou mais anos, à semelhança da vacinação
contra a gripe sazonal – e do risco – pessoas entre os 5 e os 59 anos
com patologias de risco, as grávidas, os profissionais de saúde e
utentes/residentes em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)
e Instituições Similares, Rede Nacional de Cuidados Continuados
Integrados (RNCCI) e estabelecimentos prisionais. Ler mais
Esta insatisfação registada pelos utentes, surge num ano que fica invariavelmente marcado por uma onde de greves de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, perante o debate da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e o desacordo entre Governo e sindicatos em melhores condições de trabalho para estes profissionais.
Assim, entre janeiro e os primeiros 10 dias de setembro deste ano, conta o Portal da Queixa com 2690 reclamações, um crescimento de 27% face ao período homólogo de 2022, quando havia registo de 2125 queixas. Ler mais
Com a invasão russa da Ucrânia, os custos de produção de vários
alimentos agravaram-se à boleia do aumento dos preços da energia,
transportes e de algumas matérias-primas, o que teve repercussões na
carteira das famílias. Só o preço da laranja, cenoura, brócolos e azeite
viram o preço ao consumidor disparar mais de 50%, de acordo com as
contas feitas pelo ECO, tendo por base o Observatório de Preços, lançado esta quarta-feira pelo Governo. Em contrapartida, a pescada, tomate e curgete já registam descidas. Ler mais
