Inflação. Redução no preço do cabaz alimentar superior a 10%

 

A redução do preço do cabaz de alimentos, abrangido pela medida de isenção de IVA, atingiu 10,14% até 04 de setembro, anunciou hoje o Ministério da Economia.

A Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares esteve hoje reunida, no Ministério da Economia e do Mar.

"Desde o início da vigência da medida (18 de abril) até ao passado dia 04 de setembro, a redução dos preços dos bens alimentares atingiu o valor de 10,14%, evidenciando esse resultado uma diminuição sustentada e progressiva dos preços dos bens alimentares abrangidos pelo referido cabaz ao longo deste período", apontou, em comunicado, o ministério tutelado por António Costa Silva.

O pacto estabelecido entre o Governo, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) prevê, entre outros pontos, a aplicação de uma taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero a 46 produtos, onde se inclui carne de vaca, queijo ou azeite. Ler mais

BRICS JÁ IMPRIMIU MOEDA ÚNICA? NOTA DE 100 BRICS VIRALIZA PUBLICADO POR

O BRICS já imprimiu sua moeda única “oficial”. O Embaixador Russo na África do Sul, Ilya Rogachev, apresentou uma nota simbólica de 100 BRICS ao Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Mahsh Saeed al-Hameli. Contudo, a TV estatal do Irã apresentou a nota como “oficial”, bem como alguns veículos de notícia do país, e da Rússia também.

O acontecimento foi durante a festa da embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Pretória, realizada na noite do dia primeiro de setembro para comemorar a aceitação da adesão do país ao grupo.

Vale destacar que a moeda única dos BRICS provavelmente não será algo impresso, já que o grupo utilizará apenas para comércios internacionais. No entanto, perfis brasileiros já declaram a nota como “oficial

“Em 1º de setembro de 2023, foi realizado um jantar em Pretória (a segunda capital da África do Sul) organizado pela embaixada dos Emirados Árabes Unidos por ocasião da aceitação de novos membros do grupo BRICS”. A nota (BRICS), que foi impresso pela Kirzhach Printing House (uma gráfica na cidade de Vladimir, Rússia) às vésperas da décima quinta cúpula do BRICS em Joanesburgo. A emissão da nota comemorativa do BRICS é uma iniciativa exclusivamente privada e não reflete as decisões do grupo.”

Portanto, de um lado da nota estão representadas as bandeiras dos cinco países do grupo. Além disso, os símbolos dos países que deveriam se juntar ao bloco aparecem do outro lado. Observem também que imprimiram a nota na Rússia

Leonardo Rubinstein

Consumo e Tecnologia

REMEMORANDO OS 33 ANOS DA PROMULGAÇÃO DO CDC

 

REMEMORANDO OS 33 ANOS

DA PROMULGAÇÃO DO CDC

 

Fragmentos de histórias

Da História da gente

Saborosas Memórias

De gente que sente!

 

Reedita-se uma entrevista singular de Mário Frota ao Balcão do Consumidor de Passo Fundo (UPF)

Entrevista concedida por Mário Frota, fundador e primeiro presidente da AIDC/IACL – Associação Internacional de Direito do Consumo,  à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo

BALCÃO DO CONSUMIDOR 

1.         Qual foi a sua participação na elaboração do CDC no Brasil? 

  MÁRIO FROTA

 A AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo (projeto por nós ideado e consubstanciado no termo do I Congresso Europeu das Condições Gerais dos Contratos/Cláusulas Abusivas) – constituiu-se em Coimbra a 21 de maio de 1988.

A presidência internacional da AIDC foi-nos, no acto constitutivo, cometida.

Presente, como convidado nosso, nesse memorável Congresso (que reuniu participantes de 32 países, atingindo as sete centenas de congressistas e constituindo assinalável marco no desenvolvimento da disciplina), o atual Ministro Herman Benjamin, que na altura coadjuvava a Comissão coordenada por Ada Pellegrini Grinover. Só mais tarde se tornaria seu membro efetivo.

Presentes ainda os nomes mais sonantes da jusconsumerística europeia e internacional – Jean Calais-Auloy, Ewoud Hondius, T. Bourgoignie… e outros que se juntaram ulteriormente – Eike Von Hippel, Norbert Reich…

Logo ali, se delineou, no quadro da AIDC, um conjunto de manifestações científicas em apoio ao projeto de tanta relevância e magnitude desencadeado nesse ano. Ler mais

RÁDIO VALOR LOCAL - DIRETO AO CONSUMO 12-9-2023

 

RÁDIO VALOR LOCAL

DIRETO AO CONSUMO

‘INFORMAR PARA PREVENIR’

‘PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR’

12 de Setembro de 23

 

RVL

Posição da apDC – Direito do Consumo, de Coimbra,  e do Professor acerca do que a TAP vem dizendo, denegando as suas responsabilidades em caso de cancelamento de voos em aeroportos dos países da União Europeia e em países terceiros mas cujas aeronaves se destinam a aeroportos dos Países da União.

Quer dizer-nos algo a este respeito?

 

MF

Desmandos da TAP… não há manta que os tape!

A situação e a que segue:

“Voo TP Milão / Rio cancelado.  Invocado o Regulamento Europeu n.º 261/2004, de 11 de Fevereiro, em vista da correspondente indemnização. Resposta, no mínimo, insólita:

 “Temos conhecimento do Regulamento da Comissão Europeia 261/2004. No entanto, a política interna adoptada pela TAP Air Portugal  refere-se exclusivamente à compensações através de milhas ou vouchers de viagens. Uma vez que, a Regulamentação 261 da União Europeia não foi ratificada pelo nosso Congresso Nacional."

Perante este quadro que solução buscar?

Cumpre dizer aqui o que se nos oferece:

 

Mas o que disse, desculpe?

Torpes desmandos da TAP?

Nada há que os oculte

Já não há manta que os tape! Ler mais

Depois de França, venda de desodorizante também foi suspensa em Portugal

 Em causa estão "alguns casos de aparecimento de inflamação axilar temporária, que podem estar relacionados com a utilização" do produto.

 O Infarmed suspendeu a comercialização e exigiu a retirada do mercado nacional de todos os lotes do desodorizante Nuud, esta segunda-feira, devido a "alguns casos de aparecimento de inflamação axilar temporária, que podem estar relacionados com a utilização" do produto.

Em comunicado, o organismo de saúde salientou que "o fabricante, em conjunto com a autoridade competente francesa, decidiu proceder à recolha voluntária e temporária dos lotes que estão no mercado".

Assim, face ao exposto, "o Infarmed considerou que esta medida deve ser extensiva ao território nacional", determinando que "o desodorizante Nuud não pode ser comercializado", as entidades que disponham deste produto não o devem disponibilizar" e "os consumidores que possuam estes produtos devem evitar o seu uso" Ler mais

Grupo de pesquisa -Balcão do Consumidor