segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Justiça dá 5 dias para 123milhas apresentar R$ 5 mi para indenizar clientes


 A Justiça do Rio de Janeiro deu prazo de cinco dias para a 123milhas apresentar R$ 5 milhões como garantia de que tem condições de indenizar clientes lesados pela suspensão de pacotes de viagens da empresa.

O que aconteceu

Empresa vai ter que apresentar caução, seguro fiança ou bem com liquidez razoável capaz de ressarcir os consumidores. Ler mais

 

Pingo Doce abre restaurante tecnológico e loja sem filas em Lisboa

 

Os novos espaços ficam no interior do Instituto Superior Técnico.

 Depois de uma loja na Nova SBE, em Carcavelos, há mais um espaço universitário a contar com uma inovadora loja do Pingo Doce na Grande Lisboa. É no Instituto Superior Técnico, perto da Alameda, que pode agora comprar vários produtos e pagar através da aplicação,  sem necessidade de ficar em qualquer fila.

A este Pingo Doce Express junta-se ainda no Técnico um novo conceito de restaurante com uma aposta no digital. "Este conceito teve como inspiração o mundo digital e tecnológico ao qual aliámos a natureza que está presente na decoração do espaço para proporcionarmos uma verdadeira 'food experience' a quem nos visita", explica Óscar Costa, Diretor das Meal Solutions Pingo Doce, ao Lifestyle ao Minuto. Ler mais

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Diploma sobre tempo de serviço dos professores chega ao Diário da República após drama político

 


Foi inicialmente chumbado pelo Presidente, mas o Governo incluiu parágrafo que mantém a porta aberta à recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores. Entra em vigor na segunda. 

 á foi publicado no Diário da República o decreto-lei que visava corrigir os efeitos assimétricos gerados pelos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores — e que, por insistência do Presidente da República, mantém a porta aberta à recuperação integral do tempo de serviço dos docentes. Porém, não deverá baixar a contestação.

“A solução constante deste decreto-lei, coerente com o programa do Governo e com a estratégia de valorização do conjunto dos serviços do Estado, em especial a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde, não prejudica que, em diferentes conjunturas, designadamente em próximas legislaturas, possam ser adotadas outras soluções, sem prejuízo naturalmente dos direitos ora adquiridos pelos educadores de infância e professores”, lê-se no diploma final, que entra em vigor na próxima segunda-feira. Ler mais

Segurança Social está a obrigar refugiados ucranianos a devolver subsídios

 

A Segurança Social está a pedir a refugiados ucranianos, que fugira da guerra para Portugal, que devolvam subsídios atribuídos. Muitas famílias afetadas queixam-se que, tendo deixado tudo para trás, não têm forma de devolver os subsídios pagos pelo Estado português.

Um dos casos é o de Oleskii Sadokha, pai do presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, Pavlo Sadokha: recebeu uma carta para devolver 2393 euros que tinha recebido “indevidamente” desde que chegou a Portugal.. O homem, de 80 anos, doente, sem falar ou ler português, não percebia o que se estava a passar.

Toda a família fugiu com o início da invasão russa. “De início, nem pediram apoio porque pensavam que iam estar em Portugal pouco tempo, mas como a situação se prolongou, acabaram por pedir ajuda”, revela em declarações ao Expresso. Ler mais

Governo vai “melhorar” apoio aos juros do crédito em setembro. “Não teve a procura e o acesso” previstos


 "Vamos melhorar o diploma do apoio ao crédito [à habitação] que não teve a procura e o acesso que tínhamos previsto", disse a ministra Mariana Vieira da Silva. 

O Governo vai aprovar em setembro o diploma que alarga o regime de apoio à bonificação do crédito e clarifica os critérios de acesso do apoio à renda, disse esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

A ministra falava o final da reunião do Conselho de Ministros tendo sublinhando que esta revisão, que já tinha sido anunciada pelo Governo em julho, pretende dar resposta à procura menos expressiva do que o esperado em relação a este apoio. Ler mais

 

 

Diário de 23-8-2023

 


Diário da República n.º 165/2023, Série I de 2023-08-25

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP assinada em Díli a 24 de julho de 2015

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Alenquer, de 18 de julho de 2022, que aprova o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., ao lançamento de procedimento pré-contratual relativo à conceção e construção do lanço da EN 125 - Variante a Olhão

Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso

  Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...