A prepararem os espíritos para acabar com o IVA 0%?"

Portugueses usam alívio no IVA para reforçar a cesta com cerveja e marisco

Estudo mostra que, no 2.º trimestre, as famílias foram menos vezes às compras, mas compraram mais de cada vez, em especial, artigos não abrangidos pela isenção do IVA.

O IVA zero já se faz sentir no bolso das famílias e, embora represente uma descida de apenas 6% sobre um cabaz específico de 46 alimentos essenciais - e, portanto, com um impacto limitado na fatura total -, está a gerar uma "dinâmica diferente" no mercado de bens de consumo. As cestas estão a sair mais cheias dos supermercados e o preço médio pago está a baixar. Mas não só. As famílias estão a aproveitar para se mimarem, comprando mais coisas que não estão abrangidas pelo IVA zero, como cerveja, marisco fresco, pastelaria e produtos para a roupa e limpeza da casa. Ler mais

Se vai viajar, leve este cartão consigo - e se não tem, saiba como pedir

Cartão Europeu de Seguro de Doença permite "beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um dos Estados aderentes".

Se vai viajar, leve consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). A recomendação é do Instituto da Segurança Social (ISS), que lembra que este "permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega, Reino Unido e Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer um dos Estados aderentes".

"O CESD não constitui uma alternativa a um seguro de viagem, nem abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico", adianta, contudo, o ISS. Ler mais

 

WhatsApp. Eis como saber se foi bloqueado na aplicação

 

A app nunca dirá a alguém que essa pessoa foi bloqueada, com a empresa a ter criado (intencionalmente) uma situação ambígua.

Tal como tantas outras aplicações, redes sociais, plataformas digitais e serviços, o WhatsApp permite que os seus utilizadores bloqueiem os seus contactos, o que impede que seja estabelecida qualquer tipo de comunicação. Por muito bom que seja contar com esta opção, serve ter em mente que também pode ser bloqueado por alguém.

O WhatsApp nunca o notificará se foi bloqueado por alguém mas, caso tenha suspeitas de que possa ter sido alvo de restrições por outro utilizador, há pequenos sinais em que pode notar que lhe servirão de resposta. Ler mais

Diário de 14-8-2023

 

Diário da República n.º 157/2023, Série I de 2023-08-14

Lei n.º 43/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Composição, organização e funcionamento do Conselho para a Ação Climática

Lei n.º 44/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação - Portugal + Igual, para o período de 2023-2026

Portaria n.º 261/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outros

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Aprova o decreto regulamentar regional que regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Preço do arroz dispara 50% num ano e bate recordes da crise alimentar de 2008

 
A produção de arroz enfrenta a ameaça de uma má colheita, devido ao tempo seco, e com os preços em crescimento há um ano, no acumulado tendo já subido 50%, para 648 dólares a tonelada. O valor é o mais alto desde outubro de 2008 e atinge recordes alcançados durante a crise alimentar que se veio a verificar a partir desse ano.

Num 2008 de máximos históricos no preço do petróleo, os efeitos cedo se começaram a revelar em países produtores de cereais, como o México, Egito, Tailândia, Vietname, Índia ou China, e logo depois aos consumidores. No casso do arroz, foi um dos bens alimentares mais afetados, subindo 76%, de acordo com dados da FAO citados pelo Jornal de Negócios, entre dezembro de 2007 e abril de 2008. Ler mais

“Atualmente, a reestruturação da Ordem dos Advogados é um imperativo”, diz Márcia Martinho Rosa

 

Advogada, agente oficial da Propriedade Industrial e mandatária europeia de Marcas e Desenhos ou Modelos junto do EUIPO, Márcia Martinho da Rosa desenvolve a sua atividade profissional na área da PI.

Advogada, agente oficial da Propriedade Industrial e mandatária europeia de Marcas e Desenhos ou Modelos junto do EUIPO, Márcia Martinho da Rosa desenvolve a sua atividade profissional na área da Propriedade Intelectual com especial enfoque no Direito da Propriedade Industrial (marcas, logótipos, patentes e desenhos ou modelos – nacionais e internacionais).

Assessora há muito e com clientes nas mais variadas áreas, desde o marketing e comunicação, à engenharia, alta tecnologia, mecânica, química, entidades privadas, entidades públicas e sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos. Ler mais

INprensa Escrita - 14-8-2023