terça-feira, 1 de agosto de 2023

Diário de 1-8-2023

 


TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria - APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1-AT3 no polo de captação de Amieira do Tejo, no concelho de Nisa

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação RA1 no polo de captação de Aldeia Velha, no concelho de Avis

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a medida de incentivo «Dinamização de Pequenos Negócios», prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a medida de incentivo «Jovem Investidor», prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Regulamenta a medida de incentivo «Negócios Estruturantes», prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Altera o Código Fiscal do Investimento na Região Autónoma da Madeira, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M, de 28 de junho, na redação atual, adaptando à Região as alterações introduzidas no Código Fiscal de Investimento pela Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e pela Lei n.º 21/2023, de 25 de maio

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial

Já pode usar o Passe Ferroviário Nacional. Quanto custa? O que inclui?

 
O novo Passe Ferroviário Nacional válido para todos os comboios regionais, no valor de 49 euros, entra hoje em vigor, na sequência de uma proposta do Livre acolhida no Orçamento do Estado para este ano.

O passe já está à venda desde 1 de julho nas bilheteiras da CP - Comboios de Portugal e pode começar a ser utilizado a partir de hoje nos serviços regionais a nível nacional, independentemente do ponto de partida ou destino, não sendo aplicável aos comboios inter-regionais e urbanos.

Em causa está a concretização de uma medida inscrita no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), na sequência de uma proposta do Livre.

Leia Também: Já pode comprar. Como funciona o Passe Ferroviário Nacional (em 4 pontos)

O novo passe custa 49 euros, pode ser carregado mensalmente, como qualquer outro título deste género, e não acumula com outros descontos, esclareceu a CP.

Na sexta-feira, o porta-voz do Livre, Rui Tavares, anunciou que o partido vai propor no Orçamento do Estado para 2024 a ampliação do Passe Ferroviário Nacional a comboios inter-regionais, intercidades ou suburbanos.

"É uma medida pela coesão do país, é uma medida ecológica (...) mas é talvez acima de tudo uma medida anti-inflacionária: estas poupanças refletem-se na carteira das famílias, dos portugueses", defendeu Rui Tavares, numa ação na Estação Ferroviária de Lisboa-Santa Apolónia.

 

Combustíveis encareceram (e bem). Preço da gasolina é o mais alto do ano

 

Preço médio da gasolina simples aumentou 6,8 cêntimos. Já o gasóleo simples ficou 7,1 cêntimos mais caro no arranque desta semana. 

Os preços dos combustíveis arrancaram a semana com uma forte subida, que se verificou tanto no caso do gasóleo como no da gasolina. Com os acréscimos que se verificaram, o preço da gasolina está no nível mais alto do ano, sendo necessário recuar até novembro de 2022 para encontrar valores semelhantes

Vamos às contas. O preço médio da gasolina simples 95 subiu de 1,741 €/litro para 1,809 €/litro entre domingo e segunda-feira, dia 31 de julho, o que significa um aumento de 6,8 cêntimos

Com este preço médio a gasolina simples 95 atinge assim o preço mais elevado de 2023. É preciso recuar até novembro do ano passado para encontrar um preço médio da gasolina acima dos 1,800 €/litro.  Ler mais

 

ChatGPT better than undergraduates at solving SAT problems, study suggests


Researchers at UCLA found GPT-3 solved 80% of reasoning problems correctly compared with 60% of humans

ChatGPT can solve problems at a level that matches or surpasses an undergraduate student, according to a new study.

Researchers found that the GPT-3 large language model that underpins the chatbot performed about as well as US college undergraduates when asked to solve reasoning problems that appear on intelligence tests or exams such as the American college admission test, the SAT. (...)

 

Crise da habitação em Portugal chega ao The Guardian que fala em "loucura"

 Os problemas assinalados pelo The Guardian que levaram ao estado atual do país incluem os nómadas digitais, os vistos gold e os Airbnbs.

O mercado imobiliário passou por uma distorção e ficou "irreconhecível", num país onde o salário mínimo mensal é de 760 euros e onde 50% das pessoas ganham menos de 1000 euros por mês. Os nómadas digitais, os vistos gold e os Airbnbs são dos problemas que levaram ao estado atual do país.

Quem o diz é o jornal britânico The Guardian, num artigo em que se ataca o Governo de António Costa pelas tentativas de atrair o investimento estrangeiro mas com isso distorcer o mercado imobiliário português. Esta segunda-feira, este é um dos 10 artigos mais lidos do jornal britânico. Ler mais

Regime que dispensa exame para renovar a carta vai durar um ano

 

O regime extraordinário e excecional para renovar a carta de condução, e que dispensa a realização de uma prova prática e de um curso de formação, entra em vigor esta terça-feira, 1 de agosto. O novo modelo vai durar um ano e aplica-se aos "processos pendentes". 

O decreto-lei (n.º 63/2023, de 31 de julho) do regime extraordinário de renovação da carta de condução foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República e entra em vigor no dia seguinte, 1 de agosto. O Governo reconhece que as alterações feitas ao "longo dos anos" na caducidade dos títulos de condução criaram "uma situação (...) em que a validade constante do documento físico da carta de condução poderia não ser coincidente com a validade legal da respetiva categoria inscrita no título".

As "campanhas de informação e sensibilização promovidas" não foram suficientes para evitar confusões e muitos condutores confiaram "na data de validade constante do título de condução", apesar de não ser a correta perante a lei. Ler mais

 

Defeitos "estéticos" à margem das garantias? Era o que querias?



 

Concorrência cresce nos medicamentos contra diabetes e obesidade

  Reguladores de outros países estão a dar ‘luz verde” a produtos que utilizam os ingredientes principais dos medicamentos das duas farmac...