Relações de Consumo e o Impacto na Sustentabilidade - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Porto Alegre.
Fim de tarde de 28 de Julho de 2023 (hora de Lisboa)
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A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
sexta-feira, 28 de julho de 2023
Relações de consumo e o impacto na sustentabilidade
Relações de Consumo e o Impacto na Sustentabilidade - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Porto Alegre.
Contribuir para a Wikipédia pode ficar mais difícil e a culpa é de César do Paço
A Wikimedia Foundation, proprietária da Wikipédia, assegurou, esta
quinta-feira, que vai continuar sem divulgar a identidade dos autores
que inseriram naquela plataforma informações consideradas "inverídicas”
pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na biografia de César do Paço.
A intenção contraria a decisão deste mês do TRL, que obrigou a enciclopédia online a identificar todos os editores que acrescentaram conteúdo dado como falso e que tinha sido adicionado após a exibição da reportagem da SIC “A Grande Ilusão”, sobre o empresário português. Em causa, estão referências que associam César do Paço a um furto ocorrido em 1989, à existência da Fundação DePaço ou à exoneração do cargo de cônsul de Cabo Verde.
"Queremos tranquilizar os 'wikipedistas', bem como os leitores, de
que a Fundação não forneceu nenhum dado neste caso. Tratamos os dados do
utilizador com alto grau de cuidado e exigimos que as solicitações de
dados sigam os nossos procedimentos e diretrizes, para solicitação de
dados não públicos", asseguraram o assessor jurídico Jacob Rogers e o
conselheiro sénior Kabir Choudhary. Ler mais
Medicamento para fibrose quística alargado a crianças dos 6 aos 11 anos
O Infarmed alargou a crianças entre 6 e 11 anos o uso dos medicamentos Kaftrio e Kalydeco para tratamento da fibrose quística no Serviço Nacional de Saúde, informou a Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde.
Segundo o Infarmed, foi aprovado o financiamento público para uso, em associação, de ambos os medicamentos nos casos de crianças entre os 6 e os 11 anos "que têm pelo menos uma mutação F508del no gene regulador da condutância transmembranar da fibrose quística (CFTR)".
A Autoridade do Medicamento diz ainda que o Kaftrio só deve ser
prescrito por profissionais de saúde com experiência no tratamento da
fibrose quística e acrescenta que, se o genótipo do doente for
desconhecido, "deverá efetuar-se um método de genotipagem exato e
validado para confirmar a presença de pelo menos uma mutação F508del". Ler mais
Greve dos médicos mantém-se para 1 e 2 de agosto. Negociações sem acordo
A greve dos médicos mantém-se para dia 1 e 2 de agosto, dias em que começa a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Lisboa, anunciou ao inicio da tarde desta sexta-feira, Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), depois de mais uma ronda negocial com o Governo.
Para o responsável, a proposta do Executivo tem um "cheiro agridoce, mas bastante mais 'agri' do que doce".
Foi assim agendada uma nova reunião para dia 9 de agosto,
contudo, Roque da Cunha mostra-se "bastante pessimista" com um acordo,
uma vez que "há uma grande divergência de opiniões" entre os sindicatos e
o Governo. Ler mais
Burlas? Portal da Queixa já recebeu, este ano, perto de 8 mil reclamações
O Portal da Queixa já recebeu, entre o início deste ano e o dia 24 de julho, 7.845 reclamações relacionadas com burlas.
Significa este número um aumento de 47,7% em comparação com o período homólogo em 2022, quando se verificaram 5.312 queixas relativas ao mesmo setor.
"A maioria das queixas refere-se a alegados esquemas online, onde os consumidores ficam sem o produto, sem resposta e sem o dinheiro", conta o Portal da Queixa em comunicado, revelando que o valor total dos prejuízos resultantes das burlas reportadas este ano ascende a 2.676.145 euros. Em média, cada burla causou 341 euros em prejuízo.Ler mais
Governo mantém apoios aos combustíveis e prossegue descongelamento da taxa carbono
O Governo mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis, prolongando para agosto o desconto no ISP em vigor, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
Esta sexta-feira em comunicado, o Ministério das Finanças indica que o Governo prossegue o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina.
O Ministério das Finanças adianta que, tendo em conta as medidas em vigor, "a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro no gasóleo e de 25 cêntimos por litro na gasolina". Ler mais
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