O Governo decidiu abrir a possibilidade de as
creches
privadas garantirem vagas gratuitas a partir de setembro para crianças
do setor social que ainda não tenham conseguido lugar. No
sentido de colmatar a escassez de vagas no setor público, o Governo
decretou em Diário da República que “para o mês de setembro, a oferta
suplementar da rede lucrativa está ativa para todas as salas das creches
aderentes.”
A portaria
publicada na passada sexta-feira refere ainda que “a falta de oferta de
vagas é reconhecida para os concelhos em que existam creches aderentes
ativas, abrangendo as respetivas salas, tendo por base a informação
recolhida durante o mês de julho precedente.” A medida antecipa-se, mas
decorre da decisão de alargamento do acesso a creches gratuitas por
parte das crianças que frequentem estabelecimentos da rede privada, que
não tenhm conseguido vaga no público e social.
As creches privadas vão disponibilizar vagas já a partir de setembro,
com a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes
a garantir “execução e acompanhamento da medida durante os primeiros
seis meses” para “identificar melhorias que promovem uma maior segurança
a favor das famílias que, não tendo obtido vagas nas creches do setor
social e solidário, encontram vagas em creches aderentes da rede
lucrativa”. Ler mais