Diário de 23-6-2023

 

Diário da República n.º 121/2023, Série I de 2023-06-23

Decreto-Lei n.º 48/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro

Resumo em Linguagem Clara

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2023

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo

Portaria n.º 172/2023

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Procede à atualização intercalar das pensões em 2023

Portaria n.º 173/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga, até 30 de junho de 2023, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2022 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

Portaria n.º 174/2023

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

Portaria n.º 175/2023

AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas nos n.os 4 do artigo 63.º da Portaria n.º 54-A/2023, de 27 de fevereiro, 8 do artigo 66.º da Portaria n.º 54-C/2023, de 27 de fevereiro, e 7 do artigo 55.º da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro

Consumo de drogas ilícitas ao longo da vida aumentou mais de 60% em Portugal

 

Estudo promovido pelo SICAD revela que "entre 2001 e 2022 a prevalência ao longo da vida, para qualquer substância psicoativa ilícita, passa de 7,8% para 12,8%".

O consumo de substâncias psicoativas ilícitas ao longo da vida em Portugal subiu mais de 60% desde 2001, situando-se a prevalência em 2022 abaixo da média registada pelo conjunto dos países europeus, revela um estudo hoje divulgado.

"Entre 2001 e 2022, a prevalência ao longo da vida, para qualquer substância psicoativa ilícita, passa de 7,8% para 12,8%", referem os dados que espelham a mais recente informação sobre o uso de substâncias ilícitas, lícitas, jogo e ecrã. Ler mais

Segurança alimentar em risco

 

Calor deixa três concelhos de Faro em perigo máximo de incêndio

 

Prevê-se para os próximos dias a continuação de tempo quente e seco nas regiões norte e centro destacando-se valores da temperatura máxima na ordem dos 40º, no interior da região sul e na parte interior do Vale do Tejo, sendo no restante território acima dos 30 graus.

 Os concelhos de Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, no distrito de Faro, apresentam esta sexta-feira perigo máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê a partir de hoje uma subida da temperatura.

Os concelhos de Lagos, Portimão, Monchique, Silves, Alcoutim e Castro Marim (Faro), Almodóvar (Beja), Gavião (Portalegre), Mação (Santarém), Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova e Fundão (Castelo Branco) apresentam hoje perigo muito elevado de incêndio. Ler mais

“O Mais Habitação não serve a população”: protestos regressam após recuo do Governo

 
“O Mais Habitação não serve a população”: protestos regressam após recuo do Governo
Movimento Casa Para Viver voltou a protestar em Lisboa. “Estamos fartos de escolher, pagar a renda ou comer”, gritaram manifestantes maioritariamente jovens

“O Mais Habitação não serve a população”: protestos regressam após recuo do Governo
O movimento Casa Para Viver regressou nesta quinta-feira às ruas de Lisboa para reivindicar o acesso a habitação condigna e expressar descontentamento com as medidas do pacote Mais Habitação, que começou esta quinta-feira a ser discutido no Parlamento, e que deixa de lado as propostas do manifesto apresentado pelos colectivos organizadores do protesto de 1 de Abril. Acesso pago

Consumo de tabaco continua a aumentar entre os portugueses. Uso de sedativos desce

 

Consumo de tabaco continua a aumentar entre os portugueses. Uso de sedativos desce
Inquérito aos hábitos de consumo revela que a prevalência do consumo de tabaco aumentou de 48,8% para 51%, entre 2017 e 2022. Tabaco aquecido e cigarros electrónicos ajudam a explicar aumento.
Consumo de tabaco continua a aumentar entre os portugueses. 

Uso de sedativos desce.

Apesar de todas as restrições impostas nos últimos anos, o consumo de tabaco tem vindo a aumentar entre os portugueses, segundo o Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Activas na População Geral (INPG), que é divulgado esta sexta-feira. Entre 2017 e 2022, a prevalência do consumo de tabaco aumentou de 48,8% para 51%, segundo o estudo que envolveu uma amostra de 12 mil pessoas, representativa da população. Acesso pago

A morte da covid é manifestamente exagerada