segunda-feira, 8 de maio de 2023

Taxa sobre lucros excessivos quase só vai atingir a Galp

 

A taxa sobre os lucros excessivos aplicável às grandes empresas dos setores da energia e da distribuição alimentar vai incidir, quase na totalidade, sobre a Galp. No setor alimentar, poucas empresas terão que pagar e, mesmo estas, apenas vão ter valores residuais a liquidar, como a Jerónimo Martins, que estima que só terá de desembolsar 700 mil euros.

O JN fez as contas aos lucros tributáveis das grandes empresas e concluiu que os valores serão residuais em ambos os setores, com exceção da Galp, cujo negócio da refinaria de Sines faz com que esta empresa seja, de longe, a que mais será chamada a pagar.

Fonte oficial da Galp disse, ao JN, que foi provisionado "um montante de 53 milhões de euros" para esta taxa na Península Ibérica referente às contas de 2022. Tendo em conta o volume de negócio e as características da taxa em cada país, a Galp deverá pagar mais em Espanha do que em Portugal, pelo que nunca será chamada a saldar um valor acima de 25 milhões de euros ao Fisco português. Esta taxa foi criada no final do ano passado para tributar os lucros inesperados de 2022 e de 2023 que as empresas pudessem ter, "injustificadamente, por via desta crise da inflação", explicou, à data do anúncio, o primeiro-ministro António Costa. O dia 20 de setembro é o prazo limite para o pagamento, mas antes é preciso que as empresas preencham um documento, que constará de uma portaria do Governo que ainda não foi publicada. O JN questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve resposta.

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Quase oito mil imóveis penhorados foram a leilão em 2022

 

Vendas no portal e-leilões aumentaram para 530 milhões, com número de ativos em licitação também a subir. Incumprimento bancário é a principal razão. As previsões para este ano são também de crescimento, numa altura em que a economia enfrenta a subida das taxas de juro.

 O e-leilões colocou no ano passado em licitação 7945 imóveis no âmbito de processos de execução de dívidas. Este volume corresponde a quase 60% do total de 13 372 bens penhorados que foram publicitados em 2022 no portal eletrónico concebido e gerido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE). 

A principal razão que conduz à venda em leilão eletrónico prende-se com o incumprimento das obrigações bancárias, apontou Duarte Pinto, presidente do Conselho Profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE. Desde a criação deste portal que os imóveis lideram a lista dos ativos leiloados. Ler mais

Governo aprova calendário do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior. Candidaturas arrancam a 24 de julho


 Despacho confirma antecipação do calendário do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior. Candidaturas arrancam a 24 de julho, com a 1.ª fase, e terminam a 25 de setembro, com a 3.ª fase.

O despacho que aprova o calendário nacional de acesso e ingresso no Ensino Superior público para o ano letivo de 2023/2024 foi publicado esta segunda-feira em Diário da República.

De acordo com o calendário, até dia 31 de maio decorre a submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60%. Ler mais

Diário de 8-5-2023

 


Diário da República n.º 88/2023, Série I de 2023-05-08

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, com efeitos a 24 de maio de 2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Albânia

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República à África do Sul

FINANÇAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023

Acção colectiva europeia: "au deus, e u é"?


 

Imprensa Escrita 8-5-2023





 

Semana arranca com combustíveis (muito) mais baratos. Veja quanto vai pagar a menos para atestar o depósito

 

Esta segunda-feira, quando for atestar o depósito de combustível do seu veículo, há boas notícias, seja qual for o combustível que for comprar: os preços da gasolina 95 e do gasóleo vão baixar de forma acentuada esta semana. “A evolução das cotações em euros aponta para uma desvalorização dos preços em 5 cêntimos por litro  na gasolina 95 e 6 cêntimos por litro no gasóleo”, indicou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados seguem o exemplo, com uma “descida acentuada de 0,0464 euros na gasolina 95. O gasóleo, por seu turno, vai registar uma descida acentuada de 0,0469 euros”, avançou outra fonte. Ler mais

O NATAL E O ASSÉDIO DAS CRIANÇAS PELA PUBLICIDADE

  Não são só os brinquedos, os jogos, os artefactos da mais avançada das tecnologias. São também as guloseimas, os chocolates, que sabemos n...