ISTO É O POVO A FALAR | REGENERAÇÃO D'ABRIL | Entrevista Carlos Alberto ...

Combustíveis: próxima semana traz boas notícias com descida acentuada dos preços. Saiba quanto vai poupar ao atestar o depósito

Espere até segunda-feira para colocar combustível no seu veículo. E tanto faz se for a gasolina 95 como a gasóleo. Isto porque os preços dos combustíveis vão sofrer alterações a partir do início desta semana. “A evolução das cotações em euros aponta para uma desvalorização dos preços em 4 cêntimos por litro na gasolina 95 ao passo que o litro de gasóleo deverá descer 3 cêntimos”, indicou fonte de uma das principais petrolíferas nacionais à ‘Executive Digest’.

Os preços dos postos junto aos hipermercados seguem o exemplo, com uma “descida acentuada de 0,0394 euros na gasolina 95. O gasóleo, por seu turno, vai registar uma descida acentuada de 0,0296 euros”, avançou outra fonte.

Assim, a partir desta segunda-feira encher um depósito com 60 litros de gasolina 95 vai custar menos 2,4 euros. Já a fatura para atestar um tanque de gasóleo fica 1,8 euros mais barata. Ler mais

Endividamento da economia sobe para 802 mil milhões de euros em fevereiro

 

Deste total, 440,6 mil milhões de euros respeitavam ao setor privado (empresas privadas e particulares) e 361,4 mil milhões de euros ao setor público (administrações públicas e empresas públicas). 

Em fevereiro, o endividamento do setor não financeiro (administrações públicas, empresas e particulares) aumentou 7,6 mil milhões de euros, para 802,0 mil milhões de euros, divulgou o Banco de Portugal (BdP), esta sexta-feira. 

Deste total, 440,6 mil milhões de euros respeitavam ao setor privado (empresas privadas e particulares) e 361,4 mil milhões de euros ao setor público (administrações públicas e empresas públicas). Ler mais

 

Tribunal de Justiça

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. LANCHONETE. ROUBO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO, EXTERNO E DE LIVRE ACESSO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CASO FORTUITO EXTERNO. SÚMULA Nº 130/STJ. INAPLICABILIDADE. RISCO ESTRANHO À NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO. AUSÊNCIA DE LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE SEGURANÇA.

1. O Superior Tribunal de Justiça, conferindo interpretação extensiva à Súmula n° 130/STJ, entende que estabelecimentos comerciais, tais como grandes shoppings centers e hipermercados, ao oferecerem estacionamento, ainda que gratuito, respondem pelos assaltos à mão armada praticados contra os clientes quando, apesar de o estacionamento não ser inerente à natureza do serviço prestado, gera legítima expectativa de segurança ao cliente em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores.

2. Nos casos em que o estacionamento representa mera comodidade, sendo área aberta, gratuita e de livre acesso por todos, o estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado por roubo à mão armada, fato de terceiro que exclui a responsabilidade, por se tratar de fortuito externo.
3. Embargos de divergência não providos.

(EREsp n. 1.431.606/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 27/3/2019, DJe de 2/5/2019.)

IVA zero? "Restaurantes entregam a diferença entre o recebido e o pago"

 
As palavras são do antigo líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, na sequência das declarações da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, sobre as isenção do IVA em vários produtos alimentares.

O antigo líder do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, comentou, esta sexta-feira, no Twitter, as declarações da bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, à Renascença, sobre as isenção do IVA em vários produtos alimentares, deixando o setor da restauração com margem para baixar o preço das refeições.

"O IVA não é cobrado para os restaurantes, porque só entregam ao Estado a diferença entre o que recebem dos clientes e o que pagam aos fornecedores", começa por escrever, na rede social. Ler mais

 

ERC põe Ministério da Saúde em tribunal por arquivar processo disciplinar

 

A ERC pôs uma ação em tribunal contra o Ministério da Saúde na sequência do arquivamento de um processo disciplinar instaurado a um jurista que trabalhava no regulador e é quadro da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Em 28 de dezembro, o Diário de Notícias (DN) tinha noticiado que a Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC) tinha "instaurado um processo disciplinar a um jurista oriundo da Inspeção Geral das Atividades em Saúde [IGAS]", a qual arquivou.

O regulador recorreu do arquivamento para o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o qual em fevereiro passado também arquivou o processo disciplinar. Ler mais

 

mprensa usada "por poderosos grupos económicos" para servir "interesses"

 
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a ameaça a "uma comunicação social livre e independente" que representa o haver órgãos na posse de "poderosos grupos económicos" que os usam em defesa de interesses próprios.

"Todos sabemos que poderosos grupos económicos adquirem empresas de comunicação social para, através delas, influenciarem a opinião pública e levarem por diante os seus interesses. Com essa estratégia, conseguem escolher-se os temas de discussão pública através de notícias editadas no tempo e com o destaque que melhor sirva esses interesses, sem qualquer preocupação quanto ao cumprimento dos deveres profissionais do jornalismo", disse hoje o juiz conselheiro Henrique Araújo.

O presidente do STJ falava no âmbito da uma conferência sobre os tribunais e a comunicação social, organizada pelo Círculo Cultural do STJ e que decorreu esta tarde no Salão Nobre deste tribunal. Ler mais