A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Diário de 12-4-2023
Diário da República n.º 72/2023, Série I de 2023-04-12
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Mónaco
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ratifica as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 107.ª sessão, realizada em Genebra, que teve início em 5 de junho e declarada encerrada no dia 8 de junho de 2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ratifica o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas Relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, assinado em Lisboa, em 26 de julho de 2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o Acordo Suplementar ao Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas Relativo à Criação, Funcionamento e Localização da Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada para Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães, assinado em Lisboa, em 26 de julho de 2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova as Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 107.ª sessão, realizada em Genebra, que teve início em 5 de junho e declarada encerrada no dia 8 de junho de 2018
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de dirigentes e à formação de trabalhadores para o futuro exercício de funções dirigentes ou de liderança de equipas na Administração Pública
Custo dos concertos dos Coldplay para Coimbra será de 1 milhão, estima PS
"Pelas nossas contas, o apoio global direto e indireto aos concertos dos Coldplay vai rondar um milhão de euros", afirmou esta terça-feira a vereadora do PS Carina Gomes, que falava durante a discussão em reunião do executivo do acordo entre a Câmara de Coimbra, a promotora Everything is New e a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), para os concertos a 17, 18, 20 e 21 de maio da banda inglesa liderada por Chris Martin.
O acordo foi aprovado com os votos a favor da coligação Juntos Somos
Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt) e um
contra do vereador da CDU, numa votação em que os quatro vereadores
socialistas se recusaram a participar, considerando estar em causa "um
simulacro de democracia" por o acordo ser debatido 19 dias antes de
entrar em vigor. Ler mais
Ascendi condenada a pagar indemnização de mais de dez mil euros após condutora chocar contra javalis
Caso remonta a 2017 e ocorreu na A42, junto ao Nó de Lousada
A Ascendi, concessionária da A42, no Grande Porto, foi condenada a pagar uma indemnização a uma condutora que chocou com três javalis.
De acordo com o Jornal de Notícias, o acidente aconteceu em 2017, junto ao nó de Lousada.
A condutora não sofreu ferimentos, mas o carro ficou totalmente danificado.
O Tribunal Central Administrativo do Norte responsabiliza a
concessionária, que agora terá de restituir mais de 11 mil euros à
seguradora do veículo, pela entrada dos animais na autoestrada. Ler mais
Quanto já baixaram os combustíveis em 2023? Eis as contas da Apetro
O preço médio de venda ao público da
gasolina caiu 14,5 cêntimos por litro e o do gasóleo recuou 12,5
cêntimos por litro no primeiro trimestre de 2023 face ao período
homólogo, avançou hoje a Apetro.
"Em relação ao trimestre anterior e ao trimestre homólogo, no primeiro trimestre de 2023 o PMVP [preço médio de venda ao público] da gasolina 95 foi respetivamente inferior em 4,7 c/l (-2,7%) e em 14,5 c/l (-7,9%), o do gasóleo rodoviário inferior em 18,9 c/l (-10,7%) e em 12,5 c/l (-7,4%), e o do GPL Auto inferior em 2,3 c/l (-2,6%) e superior em 0,6 c/l (+0,7%)", refere a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro).
Segundo a associação, a descida do PMVP na gasolina 95 nos
primeiros três meses do ano em cadeia "foi devida à descida da cotação
em 5,5 c/l e dos custos de Armazenagem, Distribuição e Comercialização
(ADC) em 4,3 c/l". Ler mais
Cada português pagou mais 882,5 euros em impostos ao Estado em 2022
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) entregou segunda-feira um relatório na Assembleia da República que dá conta de um acréscimo de 8825 milhões de euros em impostos, sobretudo por via do IRC, IRS e IVA, escreve o Dinheiro Vivo.
De
acordo com estes dados, "a receita aumentou 11,6% no conjunto do ano, o
que traduz um incremento nominal homólogo de 11 mil milhões de euros",
4,9 pontos percentuais acima do previsto no Orçamento do Estado (6,7%),
fruto sobretudo da "evolução da componente fiscal, que representou 80,3%
do aumento total", segundo o mesmo documento. Ler mais
terça-feira, 11 de abril de 2023
PJ detém 15 pessoas por burla internacional com centenas de lesados
Em causa estão também crimes de branqueamento de capitais.
Crimes ocorreram de Norte a Sul do país.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na manhã desta terça-feira, no distrito do Porto, 15 pessoas, de nacionalidade portuguesa e com idades compreendidas entre os 25 e os 60 anos, por suspeitas de burla informática, burla qualificada e branqueamento de capitais, crimes estes cometidos um pouco por todo o país.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a PJ revela que os factos em investigação "enquadram-se num esquema de branqueamento de carácter transnacional,
que visa ocultar, converter e integrar na economia legítima
importâncias provenientes de diversos tipos de burlas, sendo os lesados
em regra cidadãos nacionais". Ler mais
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