The Primacy of Technology: Why digital needs to be at the core of the European Union’s relationship with India

 
Speaking at a private event we held a few years ago, the former President of the European Council, Mr. Herman Von Rompuy, made an insightful comment: “Europe only and always makes progress during crises.”  It is undeniable that the world has just faced down the mother of all crises in form of the pandemic, while so many risks still abound, ranging from climate and conflicts to stagflation and supply chain disruptions.

Abhinav Kumar is the Chief Marketing & Communications Officer – Global Markets, Tata Consultancy Services. He also serves as Board Member of the Europe India Business Council (EIBC). 

Yet, as Von Rompuy wisely noted, each crisis is also an opportunity to progress on hard and often protracted issues. One such topic would undoubtedly be the longstanding Free Trade Agreement (FTA) negotiations between the EU and India, which kicked off in 2007 and after 16 rounds of negotiations were suspended since the past nine years, before being revived with great gusto recently. (...)

Lei dos Serviços Essenciais

 

Portaria sobre gratuidade das creches publicada. O que abrange a medida?

 Já foi publicada em Diário da República a portaria que regulamenta a gratuidade das creches, uma medida que "consolida uma política de apoio às famílias na conciliação da vida pessoal, familiar e profissional", de acordo com o Executivo. 

O despacho que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República. 

"A gratuitidade da frequência de creches e creches familiares desenvolvidas em cooperação entre o setor social e solidário e o Instituto da Segurança Social, I. P., que a presente portaria visa regulamentar consolida uma política de apoio às famílias na conciliação da vida pessoal, familiar e profissional", pode ler-se no despacho. 

De acordo com o Executivo, "melhora-se, assim, o sistema de acesso a estas respostas sociais, apoiando as famílias na diminuição dos seus encargos familiares, nomeadamente no que respeita ao pagamento da comparticipação familiar". Ler mais

 

etrolíferas? Sousa Pinto sugere imposto sobre "lucros extraordinários"

 Isto apesar de, na ótica do deputado socialista, o lucro ser algo de "normal e desejável nas empresas", em "circunstâncias normais".

O deputado Sérgio Sousa Pinto sugeriu na terça-feira, num espaço de comentário da CNN Portugal, que fosse aplicado em Portugal um novo imposto sobre os "lucros extraordinários" das empresas do setor energético, à semelhança do que está a ser feito pelo governo conservador inglês.

O socialista, na sua intervenção, defendeu que perante as "circunstâncias anormais" que têm sido vividas em território nacional e pelo facto de estarmos a falar de "empresas que, no caso português, têm, pelo menos na fase de refinação, uma posição dominante no mercado", pode ser necessário tomar medidas "extraordinárias" para dar resposta à situação.

"O que nós podemos observar não é um caso exclusivamente português e talvez valha aqui citar a decisão do governo inglês, que é um governo conservador [...]. Entendeu que era necessário, em face dos lucros que o setor energético estava a auferir nesta circunstância que estamos a viver, lançar sobre esse setor um imposto extraordinário de 25% sobre esses lucros extraordinários", explicou Sérgio Sousa Pinto.  Ler mais

 

Taxas de juro em vigor e outras 3 coisas a saber para começar o dia

 Tome nota dos principais temas da Economia que marcam a agenda desta quarta-feira, dia 27 de julho. 

• BCE: Entra em vigor o aumento das taxas de juro

O Banco Central Europeu (BCE) aumentou, na semana passada, as taxas de juro em 50 pontos base. Com este aumento, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 0,50%, 0,75% e 0,00%, respetivamente, com efeitos a partir desta quarta-feira.

• Como evoluiu a avaliação bancária? 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o Inquérito à Avaliação Bancária na Habitação (junho de 2022)

• EasyJet apresenta novas rotas

A EasyJet realiza uma conferência de imprensa para dar a conhecer as novas rotas a operar em Lisboa, objetivos e expectativas.

Enquanto dormia...

• OE2022: Estado regista excedente de 1.113 milhões no 1.º semestre

O Estado registou um excedente de 1.113 milhões de euros no primeiro semestre, em contabilidade pública, o que traduz uma melhoria de 8.429 milhões de euros face aos primeiros seis meses de 2021, anunciou o Ministério das Finanças.

 

Tribunal de Justiça da União Europeia, Acórdão de 2 Jun. 2022, Processo C-122/2021

 
DEFESA DOS CONSUMIDORES. PRODUTOS NÃO ALIMENTARES. RISCO DE CONFUSÃO. 

O Tribunal de Justiça declara que a Diretiva 87/357 prevê uma proibição de comercialização, importação, fabrico ou exportação de certos produtos quando quatro condições cumulativas estejam reunidas, a saber, o produto deve ser um produto não alimentar com a forma, o cheiro, a cor, o aspeto, o acondicionamento, a rotulagem, o volume ou as dimensões de um género alimentício; as mencionadas características devem ser tais que seja previsível que os consumidores, em especial as crianças, confundam o produto com um género alimentício; deve ser previsível que, por esse facto, os consumidores levem esse produto à boca, o chupem ou ingiram; e, o facto de levar esse produto à boca, de o chupar ou ingerir possa comportar riscos como asfixia, intoxicação, perfuração ou obstrução do tubo digestivo. 

Todavia, a Diretiva não contém disposições que instituam uma presunção de perigosidade dos produtos que não têm a aparência do que são nem, em especial, uma presunção de que o facto de levar à boca, de chupar ou ingerir tais produtos comporta tais riscos, devendo as autoridades nacionais apreciar, em cada caso concreto, as características objetivas dos produtos em causa para determinarem se aquelas quatro condições estão preenchidas, o que justificaria a adoção de uma decisão proibindo a sua comercialização.  Ler mais

Apple, Microsoft, Amazon e Google compraram ouro ilegal da Amazónia

 
Parte do ouro extraído ilegalmente de terras indígenas brasileiras está a ser usado em computadores da Apple e da Microsoft, bem como em superservidores do Google e da Amazon, segundo uma investigação jornalística publicada pelo portal Repórter Brasil.

Documentos obtidos pelo portal revelaram que estes gigantes da tecnologia compraram, em 2020 e 2021, ouro de diversas refinadoras, entre elas a italiana Chimet, investigada pela Polícia Federal brasileira por ser destino do minério extraído ilegalmente da terra indígena Kayapó, e da empresa Marsam, cuja fornecedora é acusada pelo Ministério Público Federal de provocar danos ambientais devido à aquisição de ouro ilegal.

A extração mineira em terras indígenas brasileiras viola a Constituição do país, apesar dos esforços do atual Governo brasileiro liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, para a legalizar.

Segundo o Repórter Brasil, a constatação de que as quatro empresas de tecnologia estavam a usar ouro ilegal extraído no Brasil ocorreu porque a Apple, Google, Microsoft e Amazon são obrigadas a enviar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission, ou SEC, na sigla em inglês) a lista dos seus fornecedores, não apenas de ouro, mas também de estanho, tungsténio e tântalo, e foi nestes documentos que ficaram comprovados os negócios com a empresa brasileira e a italiana investigadas. Ler mais