Já foi publicada em Diário da República a portaria que regulamenta a gratuidade das creches, uma medida que "consolida uma política de apoio às famílias na conciliação da vida pessoal, familiar e profissional", de acordo com o Executivo.
O despacho que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República.
"A gratuitidade da frequência de creches e creches familiares desenvolvidas em cooperação entre o setor social e solidário e o Instituto da Segurança Social, I. P., que a presente portaria visa regulamentar consolida uma política de apoio às famílias na conciliação da vida pessoal, familiar e profissional", pode ler-se no despacho.
De acordo com o Executivo, "melhora-se, assim, o sistema de acesso a estas respostas sociais, apoiando
as famílias na diminuição dos seus encargos familiares, nomeadamente no
que respeita ao pagamento da comparticipação familiar". Ler mais
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