A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
Para muitas
gerações, a hora de comer foi regida pela regra “não sais da mesa até
limpar o prato”. No entanto, esta pode não ser a melhor estratégia.
Autorizar as crianças a parar de comer quando já não têm fome ensina-as a
ouvir o seu próprio corpo, prevenindo excessos. Além do mais, obrigar a
comer pode fazer com que a criança comece a encarar as refeições como
um momento de ansiedade e frustração. Ler mais
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática indica que, para terem acesso a este apoio, os consumidores terão de apresentar num balcão dos CTT uma fatura ou recibo que contenha o número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade beneficiário da tarifa social.
A referida fatura/recibo ou recibo tem de ter data posterior a 01 de abril de 2022, devendo comprovar a aquisição da botija de gás.
Além desta documentação, o consumidor terá ainda de apresentar o seu cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário da tarifa social.
Criado para mitigar o impacto da subida dos combustíveis, que se tem agravado nas últimas semanas devido à guerra na Ucrânia, este apoio consiste na atribuição de 10 euros por botija de gás e por mês, sendo o valor em causa pago por um período de três meses, até 30 de junho de 2022.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), há atualmente 762.320 beneficiários da tarifa social de eletricidade.
A medida, cuja criação foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, no final de uma reunião extraordinária da Concertação social, realizada em 08 de março, é financiada através do Fundo Ambiental até ao montante máximo de quatro milhões de euros.
A gelatina vegetal reduz o colesterol
segundo um estudo científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde
do Politécnico de Coimbra, que investigou os benefícios do seu consumo
para a saúde humana, foi hoje anunciado.
O estudo científico elaborado por Ana Valado, docente e investigadora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde (ESTeSC) do Politécnico de Coimbra (IPC), mostra "que o potencial bioativo da carragenana, elemento presente na gelatina vegetal, faz baixar os níveis de colesterol no sangue", anunciou hoje o IPC em comunicado enviado à agência Lusa.
Ana Valado, citada na nota, explica que "este carboidrato é obtido a partir de extratos de algas marinhas e reduz a porção de lípidos no sangue, isto é, a quantidade de gordura acumulada".
Com imensa alegria, convidamos a todos para participar da Jornada Brasilcon/UFF/UFPel: Proteção dos hipervulneráveis em ambiente digital. Não restam dúvidas de que o consumo digital chegou para ficar e tende a se intensificar nos próximos tempos. Entretanto, o mundo digital não é igualmente receptivo a todos. Alguns consumidores, por suas condições próprias, podem se encontrar em situação de vulnerabilidade agravada nesse ambiente, seja por dificuldade de compreensão a respeito das consequências de um clique, ou da superexposição a práticas publicitárias, ou mesmo da limitação de acesso à internet para propiciar sua inclusão.
Temos a satisfação de abrir a Chamada de artigos científicos para o livro eletrônico (e-book):
Proteção dos hipervulneráveis em ambiente digital: registros da Jornada Brasilcon, UFF e UFPel 2022, o processo de seleção de no máximo 20 artigos científicos doutrinários.
O evento ocorrerá no dia 07 de junho de 2022, às 08h30, e será via plataforma zoom.
Inscreva-se para este
webinar:
https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_xVT1yrj7QFyHjM2jvnJjaw
EDITAL 01/2022: https://drive.google.com/file/d/1Re3xC5B_yaRxPYcG6qLyiCssLiiP-F5A/view?usp=sharing
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 21 e 27 de março, de segunda-feira a domingo, a operação ‘RoadPol – Speed’, focada na fiscalização rodoviária e controlo de velocidade, em todo Portugal continental.
Segundo um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, nesta ação de patrulhamento foram controlados 224.058 condutores e registadas 5.592 contraordenações por excesso de velocidade.
As autoridades divulgaram ainda que o intuito "é a criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes".
Desta forma, a GNR pretende "influenciar positivamente" os condutores, para que adotem "comportamentos que privilegiem uma condução segura", em vez de terem comportamentos de risco.
A campanha de entrega da declaração anual do IRS está quase aí, começa na sexta-feira, dia 1 de abril, e é essencial que tenha as suas credenciais de acesso ao Portal das Finanças para submeter a declaração ao Fisco.
Se perdeu a sua senha de acesso e não consegue iniciar sessão no portal, veja no vídeo em cima um tutorial da Autoridade Tributária (AT) sobre como é que a pode recuperar.
A campanha de entrega do IRS, referente aos rendimentos de 2021,
arranca na próxima sexta-feira e vai prolongar-se até ao final de
junho.
A partir desta terça-feira, os pais de
crianças com menos de um ano podem poder apresentar o pedido de Cartão
de Cidadão através da internet. O documento assinala hoje o seu
aniversário e, em 15 anos, foram emitidos mais de 32 milhões de cartões
em Portugal e no estrangeiro.
O cartão de cidadão comemora hoje 15 anos e apresenta também um novo serviço para marcar a ocasião.
A partir desta terça-feira, dia 29 de março, será possível apresentar online o pedido do primeiro Cartão de Cidadão de crianças com idade inferior a um ano, através do serviço “registo de nascimento online”.
Com este serviço, tal como acontecia com o serviço
presencial 'nascer cidadão', os pais podem associar ao registo de
nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a
vantagem de não terem de sair de casa. Ler mais
