Convite para participação em evento comemorativo do Quarto de Século do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (Brasil)

Convite para participação em evento comemorativo do Quarto de Século do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (Brasil) emanado do seu presidente, o Dr. Cláudio Pires Ferreira

 Ao cumprimentá-lo cordialmente, gostaria de o convidar a participar do evento on-line que ocorrerá no dia 15/3/22, as 19:30 hs. (horário brasileiro), em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, bem como o início das comemorações dos 25 de fundação do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

 O tema é “Desafios e Perspectivas do Direito do Consumidor em um cenário pós pandemia”.

Cláudio Pires Ferreira Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor

 

Evento Comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Um honroso convite para um evento Comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor e das Bodas de Prata do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor do Brasil, a que preside o anfitrião, Dr. Cláudio Pires Ferreira

 É já a 15 de Março, num dia recheado de actividades para nós, algo que cumpriremos 'com sumo' aprazimento!

Fugir ao "pica" pode valer penhoras. O Fisco já está a cobrar multas a quem não paga as coimas nos transportes

A Autoridade Tributária já está a cobrar coimas dos transportes públicos que tenham ficado por pagar desde 2017, diz a edição de hoje do ‘Jornal de Notícias’, que revela ainda que entre abril e o final do anopasadp os notificados liquidaram 3.620 contraordenações — quem ignorar, arrisca penhoras.

 O fisco já está a cobrar coercivamente as multas de transportes públicos que tenham ficado por pagar desde 2017, revela a edição de hoje do ‘Jornal de Notícias’. Segundo o jornal, apesar de já estar prevista na lei há sete anos, esta competência só começou a ser exercida no final de abril do ano passado. Ler mais

Publicação de Escola de Direito da Universidade do Minho

 

Na Europa, o Mercado Único Digital foi concebido como prioridade absoluta e diversas são as estratégias para o implementar. A transição digital é também uma prioridade do Estado, em Portugal, começando a ser igualmente dos Governos Locais.  

 Este é precisamente o tema do Ciclo de Webinars que promovemos durante este ano letivo, na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do projeto Cidades Inteligentes e Direito, E.Governação e Direitos: Contribuindo para a definição e implementação de uma Estratégia Global para as Cidades Inteligentes, Projeto NORTE-01-0145-FEDER-000063, JusGov-UM. 

O objetivo principal deste projeto de investigação é pensar o plano de transição digital para o Poder Local, baseado na e.governance, open connectivity and free movement of data, no respeito pela Ética, pelo(s) Direito(s) e a pela cibersegurança, procurando promover a elaboração, em Portugal, de uma Estratégia Global de Transição Digital para as Cidades Inteligentes. Ler mais

"Congresso Internacional de Direito do Consumidor"

 

"Congresso Internacional de Direito do Consumidor"

Dia 07 de Abril de 2022

Minas Gerais - Belo Horizonte

JURISTAS Academy

Coordenadores: Profs. Vitor Guglinsky e Wilson Furtado Roberto

Painel: O tratamento da obsolescência programada: Diálogos entre o direito europeu e brasileiro

Horário: 09:00

Mediadora: Tainah Marrazzo da Costa

Palestrante: Marcus da Costa Ferreira

Tema: Consequências da obsolescência programada na garantia legal dos produtos

Palestrante: Guillermo Orozco (Espanha)

Tema: La obsolescencia programada como práctica fraudulenta de los derechos del consumidor

Palestrante: Mário Frota (Portugal)

Tema: Direito de Reparação: dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida

Tempo de exposição para cada palestrante: 20 minutos

Petróleo, gás natural, eletricidade, cereais… os preços não param de subir e batem recordes todos os dias

 

Segunda-feira, dia 7 de março. Desde que a Rússia decidiu há mais de uma semana invadir a Ucrânia, o preço das matérias-primas não parou de subir. Estas são as que mais sofreram oscilações com este conflito e os preços refletem-se em todos os pontos da cadeia de abastecimento até ao consumidor final.

Esta segunda-feira o preço de referência do gás natural TTF (Title Transfer Facility) disparou uma vez mais e a escalada continua, recorde após recorde. Às 8h30 desta manhã a matéria-prima registou os 345 euros por megawatt hora (MWh). O preço do gás natural está a disparar pressionado também pela possibilidade de a Europa e os EUA proibirem as importações de energia da Rússia. Sublinhe-se que a Rússia representa atualmente 40% das importações de gás da Europa, e esta possibilidade deixa os investidores europeus apreensivos. Ler maishttps://executivedigest.sapo.pt/petroleo-gas-natural-eletricidade-cereais-os-precos-nao-param-de-subir-e-batem-recordes-todos-os-dias/

Quem atestou este fim de semana vai ter de voltar à bomba para beneficiar dos 20 euros do Autovoucher

 

Se já tiver abastecido o automóvel, mas quiser beneficiar dos 15 euros adicionais do Autovoucher, vai ter de voltar à bomba e fazer um novo consumo, esclareceu o Ministério das Finanças. 

Os portugueses que já tenham efetuado consumos nos postos de abastecimento este mês e, por isso, tenham recebido os cinco euros previstos até aqui no Autovoucher vão ter agora de voltar à bomba e meter mais combustível nos seus automóveis para beneficiarem do apoio adicional (15 euros) anunciado pelo Governo, face à subida inédita dos preços dos combustíveis.

A explicação foi dada esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Quem ainda não tenha feito qualquer consumo este mês em postos de combustíveis terá direito a receber 20 euros, após a primeira visita à bomba. Ler mais