A apDC-Associação Portuguesa de Direito do Consumo (sociedade científica de intervenção) sediada em Coimbra - Portugal. É uma estrutura de índole científica que à promoção dos interesses e à protecção dos direitos dos consumidores se vota.
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
15° Congresso de Defesa do Consumidor, é o Direito ao Futuro
Com tantas mudanças e avanços na sociedade, nosso microssistema também precisa ser repensado, para continuar evoluindo e suprindo as novas demandas que surgem no dia-a-dia.
Nós acreditamos que o Futuro do Direito do Consumidor começa hoje.
Não deixe de participar para saber mais.
O XV CBDC está de portas abertas para receber você.
Até mais,
Fernando Rodrigues Martins
Presidente do Brasilcon
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da República n.º 223/2021, Série I de 2021-11-17
Recomenda ao Governo a disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da esclerose lateral amiotrófica
Recomenda ao Governo medidas urgentes para ultrapassar as dificuldades na formação dirigida a pessoas com deficiência e incapacidade, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego
Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 51/XIV ao Decreto-Lei n.º 51/2021, de 15 de junho, que aprova o Regulamento Consular
Altera o regime jurídico relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva Delegada (UE) 2020/1833 da Comissão, de 2 de outubro de 2020
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Não instalou o Windows 11? Então a atualização 21H2 do Windows 10 já está à sua espera
Apesar do destaque estar a ir todo para o Windows 11, a Microsoft não abandonou o Windows 10 e tem estado a trabalhar ativamente nas atualizações e correções de problemas. Este é ainda um sistema ativo e suportado, que deve assim ser mantido.
A provar este movimento está a mais recente novidade da Microsoft. A grande atualização do Windows 10, chamada 21H2 ou atualização de novembro, está finalmente disponível e pode ser instalada por todos os utilizadores que resolveram ignorar por agora o Windows 11.
Há vários dias que a última grande atualização do Windows 10 era
esperada. A Microsoft estava a ultimar esta versão, preparando-a para
uma disponibilização generalizada por todos os utilizadores que
resolveram ficar nesta versão do sistema da Microsoft. Ler mais
Portugal elogiado pelos media internacionais por promover "equilíbrio saudável entre a vida profissional e a familiar"
"As empresas em Portugal serão proibidas de contactar os trabalhadores
fora do horário de trabalho e têm de suportar os seus custos adicionais
de energia e comunicações ao abrigo de uma das leis europeias mais
favoráveis ao trabalhador para regulamentar o trabalho no domicílio",
começa por explicar o jornal inglês Financial Times num artigo
que publicou esta segunda-feira sobre o direito a desligar que foi
aprovado no passado dia 3 de novembro pela Assembleia da República. Ou
seja, uma das alterações ao Código do Trabalho que se baseia no direito a
desligar dos trabalhadores no período de descanso, durante o qual
os empregadores não podem contactar os mesmos. Ler mais
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