Energia Simples deixa de comercializar em Portugal. É a segunda empresa a cair esta semana

Depois de a HEN ter ficado sem os seus 3.900 clientes, que foram transferidos para as tarifas reguladas, é a vez de a Energia Simples deixar de estar habilitada a comercializar eletricidade em Portugal, vendo os seus 7 mil clientes migrar para a SU Eletricidade

hama-se Energia Simples e é a segunda empresa de comercialização de eletricidade a cair esta semana no mercado português, fruto da conjuntura de preços recorde no mercado grossista, que obrigaram os comercializadores a reforçar as suas garantias bancárias, sob pena de entrarem em incumprimento e deixarem de poder ter carteiras de clientes em Portugal.

A Energia Simples informou os seus clientes de que vão ser transferidos para o mercado regulado e afirma que irá “sair temporariamente da atividade de comercialização", segundo avançou esta quinta-feira o jornal "Público", informação entretanto confirmada pelo Expresso. Ler mais

 

Diário de 15-10-2021

          Diário da República n.º 201/2021, Série I de 2021-10-15

• Decreto-Lei n.º 83/2021172878292

  Presidência do Conselho de Ministros

  Desafeta do domínio público hídrico e do domínio público militar os imóveis designados por PM 11/Porto - «Trem do Ouro» e PM 17/Porto - «Casa do Lordelo do Ouro», integrando-os no domínio privado do Estado

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2021172878293

  

  
  Presidência do Conselho de Ministros

  Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2021172878294

  Presidência do Conselho de Ministros

  Altera a abrangência do regime de delegação de competências do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2021172878295

  Presidência do Conselho de Ministros

  Renova o mandato do administrador do Banco de Portugal

• Portaria n.º 207/2021172878296

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

  Altera o Regulamento do «Totoloto», aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de março

• Portaria n.º 208/2021172878297

  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  Procede à primeira alteração da Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1832 da Comissão, de 24 de outubro de 2019, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas

Subsídio social de desemprego deverá subir à boleia da recuperação da economia

O Governo prevê que, à boleia da recuperação da economia, o Indexante dos Apoios Sociais subirá para 422,7 euros, o que irá puxar por várias prestações sociais, como o subsídio social de desemprego. 

 442,7 euros, estima o Governo, o que se traduzirá num aumento das várias prestações sociais que lhe estão indexadas. Por esta via, o valor do subsídio social de desemprego, por exemplo, irá crescer cerca de quatro euros por mês.

A legislação atualmente em vigor dita que, quando a média do crescimento anual do PIB dos últimos anos é inferior a 2% — como acontece atualmente, por efeito do impacto da pandemia na economia nacional –, o IAS deve ser atualizado em linha com a inflação, sem habitação. É com base nessa regra que o Governo estima agora que, em 2022, este indexante deverá subir dos atuais 438,81 euros para 442,7 euros. Ler mais

Regulador divulga hoje tarifas da luz para famílias no mercado regulado em 2022

 A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) entrega hoje a primeira proposta de revisão tarifária da eletricidade, para famílias no mercado regulado, com os preços que vão vigorar no próximo ano.

Antes ainda de ser conhecida a proposta, o Governo decidiu antecipar as suas propostas para conter “alguma preocupação por parte dos cidadãos comuns e também dos senhores empresários”, garantindo que não haverá aumento de preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado em 2022.

“Estamos em condições de dizer que não haverá aumento do preço da eletricidade para os consumidores domésticos do mercado regulado para o ano de 2022 e que haverá uma redução de pelo menos 30% na tarifa de acesso às redes para os industriais”, anunciou, em 21 de setembro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, em conferência de imprensa, no seu ministério, em Lisboa. Ler mais

 

PT ISTO É O POVO A FALAR | RES PUBLICA | Entrevista Mário Frota

 RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?

Com Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo. RES PUBLICA

Será que o consumidor tem noção dos seus direitos?

Hoje, pelas 22h00, vamos ter connosco Mário Frota, professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo.Ver mais

Afinal, porque pagamos tanto pelo combustível?

Do 8 ao 80, ou neste caso, do 1 ao 2. Se em plena pandemia de covid-19 os combustíveis desceram para valores mínimos, chegando o preço do gasóleo a ficar abaixo de um euro em muitos sítios, esta quarta-feira verificou-se o inverso. Pela primeira vez em Portugal, a gasolina ultrapassou os dois euros por litro.

Do Alentejo ao Norte, mais precisamente de Grândola a Vila Nova de Gaia, foram pelo menos nove os postos de abastecimento onde o preço ultrapassou esta barreira. De acordo com informação disponibilizada pela Direção Geral de Energia e Geologia, estas são as bombas da Repsol em que a gasolina especial 98 está com o preço acima dos dois euros por litro: Ler mais

 

PR congratula-se com resolução da ONU que reconhece ambiente limpo como direito humano

 O Presidente da República congratulou-se hoje com a aprovação de uma resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que consagra o acesso "a um ambiente limpo, saudável e sustentável" como um direito humano.

Numa nota publicada no 'site' na Internet da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que havia se prenunciado favoravelmente sobre o assunto no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

"Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra", lê-se na nota. Ler mais