Le système économique et financier de l’UE: favoriser l’ouverture, la solidité et la résilience dans le contexte de la COVID-19

La transformation due à la pandémie modifie considérablement l’équilibre des forces au niveau mondial. L’Union européenne doit entreprendre aussi vite que possible des actions qui renforcent la résilience économique de l'Europe dans le contexte de la COVID-19 et qui développent son autonomie stratégique ouverte. Cette démarche comprend, entre autres, le renforcement du rôle international de l’euro, l’accroissement de la résilience des infrastructures des marchés financiers européens et une meilleure application des sanctions de l’Union. (...)

49ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

 49ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. WEBINAR SISBAJUD 25/05/2021 DE 14H ÁS 16H VIA PLATAFORMA ZOOM

As INSCRIÇÕES podem ser realizadas na página da EMRJ na internet : Eventos Gratuitos 

 https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/penhora-online-sisbajud.html

Como um debate como esse pode ajudar no aperfeiçoamento do sistema e na compreensão da sua utilização?

 O “SISBAJUD” é o novo sistema de penhora “on line” criado no convênio entre o CNJ, o Banco Central e a PGFN, que realiza o rastreamento, localização e bloqueio de ativos de devedores e penhoras virtuais de valores, lançado em agosto de 2020,  em substituição ao Bacenjud (2000), que foi modernizado e aprimorado com novos fluxos, com reiteração automática das ordens de bloqueio, novas funcionalidades e prazos e nossa WEBINAR do Fórum Permanente dos Juizados Especiais, que se realizará em 21/05/21, de 14h às 16h, Via PLATAFORMA ZOOM, permitirá que os juízes,  em conjunto com os palestrantes Juíza Dayse Starling Motta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal e Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, o Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes, Chefe do Departamento de Atendimento do Banco Central do Brasil  e o  Eduardo Victor Pontes Carneiro Chefe Adjunto do Departamento de Atendimento do Banco Central do Brasil, realizem uma avaliação crítica do sistema e discutam possíveis melhorias e aprimoramentos para agilização e maior efetividade das penhoras.

Quais os grandes benefícios do sistema SISBAJUD para o trabalho dos magistrados e para os jurisdicionados?

 O novo sistema de penhora “on line” “SISBAJUD é uma ferramenta que permite reduzir o tempo de duração do processo para atender o princípio constitucional do inciso LXXVIII, do artigo 5º da CF/88 de razoável duração do processo e de eficiência da prestação jurisdicional, art. 5º, incisos LIV e LV,  , art. 5º, inciso XXXV, da CF de 1988, já que a constrição patrimonial de valores em espécie, autorizada no art. 835, I e art. 854 do CPC, assegura o direito à efetividade da jurisdição, com garantia de uma tutela efetiva que alcance a satisfação do credor e vencedor do processo,  representa o sucesso do litigante vitorioso, com a concretização do seu crédito ou bem jurídico perseguido, expectativa legítima de quem foi alvo de uma injustiça e busca a intervenção do Estado-juiz para repará-la.

 

 As INSCRIÇÕES podem ser realizadas na página da EMRJ na internet : Eventos Gratuitos 

 https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2021/webinar/penhora-online-sisbajud.html

 

Dados pessoais, quem os tem… chama-lhes seus!

Coube-nos a honra de proferir a lição inaugural de um Congresso Internacional Hisano-Luso-Iberoamericano sob a consigna “Sociedade Digital e Direito Civil”, que a 13 de Abril p.º p.º principiou em espaço virtual, sob a égide da Faculdade de Direito da Universidade de Granada e presidido pelo Decano, Prof. Perez Serrabona.

E para caracterizar a Sociedade Digital e a transumância dos dados pessoais, nada melhor do que o sugestivo escrito de Luís Fernando Veríssimo, que fomos desencantar algures.

Eis o cenário e o diálogo: Ler mais

UE já tem regras para decidir o que são investimentos “verdes”, mantém tabu sobre gás e nuclear

 

Na prática, trata-se de uma espécie de guia de normas para classificar quais são, e não são, os investimentos "verdes" em vários setores, da indústria aos transportes. 

 A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a adoção de um “ambicioso e abrangente pacote de medidas destinadas a melhorar o fluxo de fundos para atividades sustentáveis em toda a União Europeia”. No centro deste pacote está o chamado “ato delegado relativo à taxonomia da UE no domínio climático”, que visa apoiar o investimento sustentável ao esclarecer quais são as atividades económicas que mais contribuem para a realização dos objetivos ambientais da UE.

Na prática, trata-se de uma espécie de guia de normas para classificar quais são, e não são, os investimentos “verdes” em vários setores, da indústria aos transportes e, assim, tentar combater o greenwashing. No entanto, ficaram ainda por tomar decisões-chave sobre rotular a energia nuclear e as centrais elétricas a gás natural como “verdes”. Ler mais

Dia Mundial da Terra. Quanto custa salvar o planeta? O que podemos fazer por ele?

Salvar a quantidade e a diversidade da vida na Terra pode custar 80 mil milhões de euros por ano, dizem os cientistas norte-americanos, que acreditam que a sociedade enfrentará, na próxima década, a primeira catástrofe da biodiversidade causada pelo homem.

Uma equipa de ecologistas da Universidade do Arizona, que inclui 19 autores internacionais, avançou, por ocasião do Dia Mundial da Terra, com uma nova e ousada proposta de política científica para reverter a maré, chamada ‘A Global Deal for Nature (GDN)’, com o objetivo de salvar a diversidade e abundância da vida na Terra, que representa custos na ordem dos 80 mil milhões de euros por ano.

“Não é um valor alto”, advertiu um dos cientistas, Greg Asner, ao ‘Economic Times’, sublinhando que, só em 2018, as duas empresas mais lucrativas dos Estados Unidos, a Apple e a Berkshire Hathaway, quase igualaram esse valor. Ler mais

Nova agenda do Consumidor Europeu: O confronto com a inteligência artificial

A vertiginosa evolução  da Inteligência Artificial (IA) transformará deveras a vida de cada um e todos:

-  os cuidados de saúde (a saber, um diagnóstico mais preciso  a fim de permitir uma mais adequada prevenção de doenças),

-  o incremento dos índices de eficiência da agricultura,

-  a contribuição para mitigar e para uma mais adequada  adaptação às alterações climáticas,

-  a melhoria da eficiência dos sistemas de produção através da manutenção preditiva

-  o acréscimo da segurança dos europeus e ainda

-  “de muitas outras formas que só agora podemos começar a imaginar”. Ler mais

 

 Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

XXII Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor