segunda-feira, 5 de abril de 2021

Pé pesado rende 45 milhões ao Estado


O excesso de velocidade é o recordista das multas de trânsito passadas em 2020 e os cofres públicos agradecem. Detalhamos os últimos números da fiscalização rodoviária nesta edição do AUTOCLUBE Jornal, em que fomos ver como as novas gerações se rendem cada vez mais ao charme intemporal dos clássicos. Ler mais

"Serviços Públicos Essenciais: da formação à extinção dos contratos"

 


A apDC – DIREITO DO CONSUMO -, de Coimbra, inicia um ciclo de conferências no próximo dia 8 de Abril, em cooperação com a Ordem dos Advogados /Conselho Regional de Coimbra, acessível através de plataforma digital.

 É já quinta-feira próxima, 8 de Abril:

 "Serviços Públicos Essenciais: da formação à extinção dos contratos"

Contratos forjados, contratos forçados, contratos inexistentes, contratos nulos, contratos 'casados', contratos à distância sem observância dos mais elementares requisitos legais, e toda a sorte de atropelos cometidos pelas operadoras de comunicações electrónicas...

 A facturação prenhe de taxas. De taxas ilícitas, de consumos mínimos e alugueres de contador encapotados, dissimulados.

 E os “cortes” sem observância dos requisitos legais…

 A facturação por estimativa, a facturação a destempo, com a prescrição e a caducidade do direito do recebimento da diferença do preço a espreitar…

 Convém parar para assistir...

 É já na próxima quinta-feira, numa plataforma perto de si.

 Até lá!

 Saudações consumeristas.

 

Mário Frota

 

Desperdiçados mais de dois milhões de cheques-dentista em doze anos


Estes cheques destinavam-se a crianças e jovens até aos 18 anos e a grávidas. 

 A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias (JN). De acordo com a JN, desde que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) foi lançado, em 2008, foram emitidos mais de sete milhões de cheques-dentista. Contudo, frisa a publicação, apenas cerca de cinco milhões foram utilizados.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pede uma reformulação urgente do programa e o Governo já tem programada uma auditoria ao programa — que só ainda não avançou por causa da pandemia. Ler mais

quinta-feira, 1 de abril de 2021

E os cortes só de cabelo...

ISTO É O POVO A FALAR | Que Democracia? | Entrevista Prof. Mário Frota

Audiências sob suspeita

Os números das audiências divulgados pela GfK não batem certo com o impacto dos programas nas redes sociais e muito menos com os registos das operadoras. E os lares com tv por cabo já são 90% (cerca de 4,5 milhões) enquanto o mercado continua a reger-se por uma amostra de 1100 audímetros. 

Em Portugal, as audiências dos canais de televisão são auditadas pela GfK, que se baseia numa amostra de 1100 lares, o que corresponde a cerca de 3000 pessoas. E o Nascer do SOL apurou que as números que regem o mercado não batem certo nem com o impacto dos programas nas redes sociais, nem com os registos dos portugueses que têm televisão por cabo – sendo que a percentagem da população com TV Cabo já atinge os 90% e a TDT apenas 10% (era 11% há uns meses e já está praticamente nos 9%). Ler mais



Fronteiras terrestres com novas regras a partir de hoje para quem chegue de países de alto risco

A fronteira terreste tem desde hoje novas regras, passando a ser obrigatória quarentena para as pessoas provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul e países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, como a França. 

Esta medida de isolamento profilático de 14 dias para os passageiros provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes estende-se também às fronteiras aéreas e marítimas e começou hoje quando se inicia mais um período de estado de emergência que se prolonga até 15 de abril.

Numa nota divulgada ao início da semana, o Ministério da Administração Interna (MAI) avançava que vão continuar suspensos até 15 de abril os voos provenientes do Brasil, Reino Unido e África do Sul, sendo apenas permitidos os voos de repatriamento e os cidadãos que cheguem a Portugal provenientes destes países nos voos de repatriamento ou através de escalas. Ler mais

 

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