quinta-feira, 1 de abril de 2021

“Cortes”… só de cabelo? Ou “cortes” a eito de telefones

 


Dirige-se-nos uma consumidora de Setúbal que denuncia o facto de estarem a ser privados os consumidores do acesso às comunicações electrónicas quando se diz agora à “boca cheia” que até ao fim do 1.º semestre de 2021 (30 de Junho de 2021) não poder haver qualquer “corte” nos serviços públicos essenciais.

Eis os termos da sua mensagem:

“Li algures que as empresas de serviços essenciais  não podiam “cortá-los” pelo  atraso de pagamento de facturas. Mas o certo é que nas telecomunicações há “cortes” a eito. E os prejuízos para pessoas e famílias, em tempo de distanciamento e  isolamento, em que há gente sem vencimentos e os telefones imprescindíveis para contactos os mais diversos, são enormes.”

Perante tais afirmações, importa se faça luz sobre o que as leis estabelecem a tal propósito.

O processo para a suspensão das comunicações electrónicas não é semelhante ao dos mais serviços onde o “corte” caiba. Ler mais


 Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

quarta-feira, 31 de março de 2021

Serviços Públicos Essenciais: Da formação à extinção dos contratos


 

O acesso à Justiça: Meios de resolução de conflitos de consumo


 

Compra e Venda: Garantia dos bens de consumo


 

Novos desafios do Consumo Digital


 

XXIII Encontro Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor


 

DGS alerta que crianças e idosos devem ficar em casa por causa das poeiras do Norte de África

A Direção-Geral da Saúde aconselha crianças, idosos e doentes com problemas respiratórios e cardiovasculares a permanecerem em casa enquanto se mantiverem no ar as poeiras vindas no Norte de África, desaconselhando a prática de exercício ao ar livre.

Num comunicado disponibilizado no site, a DGS lembra que esta massa de ar do Norte de África que está a provocar uma “fraca qualidade do ar no continente” deve permanecer durante o dia de esta quarta-feira, mas o seu efeito pode ser enfraquecido com a ocorrência da chuva prevista para algumas zonas do país, reduzindo as concentrações de partículas no ar. Ler mais

Afinal não é só em Portugal: novo sistema europeu de fronteiras gera filas de horas nos aeroportos

  Alerta é do organismo que representa os aeroportos do continente, que pede uma revisão urgente do calendário de implementação do Sistema ...