"Que o CONSUMIDOR não seja a conjugação de CONSUMO & DOR

 

MANUTENÇÃO AUTOMÓVEL

10 cuidados a ter com o carro parado

Se o seu carro ou moto têm estado parados devido ao contexto de pandemia, leia este artigo para saber como evitar despesas desnecessárias. Dos cuidados com a bateria à lubrificação, do estacionamento à pintura, não se esqueça destes 10 conselhos. Ler mais

Ciclo de Conferências - Quinta-Feira 17:00h

 

Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

Diário de 12-3-2021

       

 
Diário da República n.º 50/2021, Série I de 2021-03-12

• Decreto-Lei n.º 18/2021159304335

  Presidência do Conselho de Ministros

  Altera a linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca

  Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

• Aviso n.º 14/2021159304336

  Negócios Estrangeiros

  O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República do Equador depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III)

• Aviso n.º 15/2021159304337

  Negócios Estrangeiros

  O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Costa Rica comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

• Portaria n.º 56/2021159304338

  Saúde

  Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna

• Portaria n.º 57/2021159304339

  Agricultura
  Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas com direito às Denominações de Origem Protegidas (DOP) «Alenquer», «Arruda», «Torres Vedras», «Bucelas», «Carcavelos», «Colares», «Encostas d'Aire», incluindo a indicação das sub-regiões de «Alcobaça» e «Ourém», através da designação de «Medieval de Ourém», «Lourinhã» e «Óbidos»

Quando as encrencas começam à nascença …

De uma consumidora do Norte:

“Adquiri um carro novo e com 0 km. - Audi A3 - no dia 17-12-2020.

No dia 08-01-2021 surge erro no veículo que segundo instruções do mesmo obriga a sua deslocação à oficina.

O carro ficou na oficina 3 dias em Janeiro último, tendo sido substituída uma peça  “centralina” e desde 17 de Fevereiro está novamente na oficina com erros que a empresa vendedora diz serem erros informáticos/de programação.

Ora, o carro que tinha 0 km circulou nas mãos da empresa vendedora já cerca de 300 kms.

Estou privada do meu carro, sem data para entrega, querendo a empresa vendedora forçar-me a usar um “carro de cortesia”. Ler mais

Serviços Públicos - Contratos Privados

 

Projecto com o apoio do Fundo do Consumidor

15 de Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Angola

 

República de Angola

Mistério da Indústria e do Comércio

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Celebrações do

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

15 de Março de 2021

09.00 – Chegada e acomodação dos Participantes e Convidados

09.10 – Entoação do Hino Nacional

09.15 – Discurso de Boas-Vindas aos Convidados: Exm.º Director-Geral do INADEC

09.20 – Discurso de Abertura do Acto: Sua Exc.ª o Mistro do Comércio, Eng.º Victor Fernandes

 

MESA REDONDA

09.30 – 10.00

Moderador: Dr. Adelino Naquarta

Tema: “O Consumidor e os Efeitos da Globalização vs. Zona de Livre Comércio (a Experiência do Brasil)

Orador: Desembargador Marcus da Costa Ferreira, Tribunal de Justiça de Goiás, Brasil

10.05 – 10.35

Moderador: Dr. José Mateus

Tema: “A Regularização do Comércio Electrónico e Sua Relevância no Mercado de Consumo”

Orador: INADEC

10.40 – 11.15 – Perguntas e Respostas

11.30 – 12.00

Moderador: Dr. Jocelino Malulu

Tema: “A Responsabilidade do Estado e o Sector da Defesa do Consumidor”

Orador: Prof. Mário Frota, CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Portugal

12.05 – 12.35

Moderador: Dr. Homar Simão

Tema: “A Certificação como Factor de Protecção e de Dinamização do Mercado”

Orador: IAAC

12.40 – 13.15 – Perguntas e Respostas

13.20 – Encerramento.